27/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
25/08/2025 14:43

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
25/08/2025 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
18/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
15/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
14/08/2025 07:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
14/08/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 19:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
04/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
01/08/2025 14:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
01/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
31/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
31/07/2025 12:10

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
31/07/2025 12:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/07/2025 09:31

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 13:52

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
16/07/2025 14:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
16/07/2025 13:37

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
12/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
10/07/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
09/07/2025 14:52

Juntada de Petição
09/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
08/07/2025 14:35

Juntada de Petição
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/07/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/07/2025 21:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
07/07/2025 21:36

Despacho
25/06/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
25/06/2025 14:56

Juntada de Certidão
25/06/2025 14:40

Juntada de Petição
25/06/2025 11:21

Juntada de Certidão
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025 Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00
24/06/2025 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
24/06/2025 17:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
24/06/2025 17:59

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00 Sequencial: 185
23/06/2025 18:35

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
22/05/2025 03:51

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
22/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
09/05/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
29/04/2025 17:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
15/04/2025 18:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
14/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/04/2025 07:47

Juntada de Petição
04/04/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/04/2025 12:45

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/04/2025 17:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/03/2025 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 17:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
19/03/2025 10:43

Juntada de Petição
18/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 16:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2025 16:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
18/03/2025 16:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2025 18:53

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
13/03/2025 18:37

Sentença confirmada - por unanimidade
13/02/2025 11:45

Juntada de Certidão
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
13/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025 Data da sessão: 12/03/2025 13:00
13/02/2025 00:00

Intimação

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).

Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.

Apelação Cível Nº 5034981-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA PROCURADOR(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO PROCURADOR(A): CARLOS SOARES ANTUNES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
12/02/2025 13:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
12/02/2025 12:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
12/02/2025 12:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 12/03/2025 13:00 Sequencial: 46
06/02/2025 13:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
28/01/2025 16:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
28/01/2025 16:04

Lavrada Certidão
28/01/2025 16:03

Retirado de pauta
28/01/2025 15:00

Juntada de Petição
23/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5034981-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA PROCURADOR(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO PROCURADOR(A): CARLOS SOARES ANTUNES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:38

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 183
21/01/2025 10:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
04/05/2023 18:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
04/05/2023 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
27/04/2023 12:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
27/04/2023 10:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2023

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5083864-36.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Noemia Magdalena Serdeira Valle

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/10/2024 15:18

Exibir Processo

Processo nº 5014827-28.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Supermercado Bussolar LTDA

Advogado: Alcina dos Santos Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/05/2024 10:55

Exibir Processo

Processo nº 5029962-42.2022.4.02.5101

International Market Investiments Nv.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Maneira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/04/2022 15:07

Exibir Processo

Processo nº 5029962-42.2022.4.02.5101

International Market Investiments Nv.

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Maneira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/05/2023 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5034981-63.2021.4.02.5101

Multiterminais Alfandegados do Brasil S....

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/05/2021 14:04

Exibir Processo