TRF2 - 5034981-63.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 12:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
27/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
25/08/2025 14:43
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
25/08/2025 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
18/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 78
-
14/08/2025 07:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
14/08/2025 07:47
Ato ordinatório praticado
-
13/08/2025 19:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
10/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
04/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
01/08/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
01/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2025 12:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
31/07/2025 12:10
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/07/2025 09:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 13:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
-
18/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
16/07/2025 14:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
16/07/2025 13:37
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
-
12/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
10/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2025 14:52
Juntada de Petição
-
09/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 53
-
09/07/2025 00:00
Intimação
Apelação Cível Nº 5034981-63.2021.4.02.5101/RJ APELANTE: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S.A. (AUTOR) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o requerimento de oposição ao julgamento virtual, tendo em vista que não cabe sustentação oral em julgamento de embargos de declaração, nos termos do disposto no art. 140 do Regimento Interno deste Tribunal. -
08/07/2025 14:35
Juntada de Petição
-
08/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/07/2025 13:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/07/2025 21:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
07/07/2025 21:36
Despacho
-
25/06/2025 14:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
25/06/2025 14:56
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 14:40
Juntada de Petição
-
25/06/2025 11:21
Juntada de Certidão
-
25/06/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2025<br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b>
-
24/06/2025 18:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/06/2025
-
24/06/2025 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
24/06/2025 17:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/07/2025 00:00 a 14/07/2025 13:00</b><br>Sequencial: 185
-
23/06/2025 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
22/05/2025 03:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
22/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
09/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
29/04/2025 17:07
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
15/04/2025 18:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
-
14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
07/04/2025 07:47
Juntada de Petição
-
04/04/2025 12:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/04/2025 12:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/04/2025 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
28/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
19/03/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
19/03/2025 10:43
Juntada de Petição
-
18/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2025 16:34
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2025 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2025 18:53
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2025 18:37
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/02/2025 11:45
Juntada de Certidão
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/02/2025<br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b>
-
13/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 12 de Março de 2025, quarta -feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5034981-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 46) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA PROCURADOR(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO PROCURADOR(A): CARLOS SOARES ANTUNES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
12/02/2025 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2025
-
12/02/2025 12:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
12/02/2025 12:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 46
-
06/02/2025 13:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/01/2025 16:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
28/01/2025 16:04
Lavrada Certidão
-
28/01/2025 16:03
Retirado de pauta
-
28/01/2025 15:00
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5034981-63.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 183) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MULTITERMINAIS ALFANDEGADOS DO BRASIL S.A. (AUTOR) PROCURADOR(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA PROCURADOR(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO PROCURADOR(A): CARLOS SOARES ANTUNES APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 183
-
21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
04/05/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
04/05/2023 18:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
27/04/2023 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
27/04/2023 10:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2023
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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