TRF2 - 5013504-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
20/03/2025 15:08
Baixa Definitiva
-
20/03/2025 15:08
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
-
20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
-
20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
-
17/02/2025 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
17/02/2025 10:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
11/02/2025 23:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
-
11/02/2025 23:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
10/02/2025 16:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2025 16:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
10/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/02/2025 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
24/12/2024 11:43
Juntada de Petição
-
19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
-
19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5013504-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 332) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: EDUARDA VAZ PEREIRA ADVOGADO(A): MILENA MENDONCA LOPES (OAB RJ243262) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA PROCURADOR(A): RICARDO LOPES GODOY AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
-
16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 332
-
02/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
-
27/11/2024 07:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/11/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
-
04/11/2024 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/11/2024 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
30/10/2024 14:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
30/10/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
13/10/2024 18:29
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
-
07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
-
07/10/2024 14:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
05/10/2024 01:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
25/09/2024 20:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
25/09/2024 20:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/09/2024 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/09/2024 17:00
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
-
24/09/2024 16:53
Despacho
-
24/09/2024 13:35
Juntada de Certidão
-
24/09/2024 13:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 19 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/09/2024
Ultima Atualização
20/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005320-41.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Blindados Seguranca e Vigilancia LTDA
Advogado: Sabrina Moreira de Castro
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:41
Processo nº 5073914-76.2019.4.02.5101
Conselho Regional de Educacao Fisica 1ª ...
Cristina Cavalcante Moraes
Advogado: Elaine Barbosa Camargo
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/11/2024 17:04
Processo nº 5005246-20.2023.4.02.5002
Renata Kely Ferreira de Souza
Uniao
Advogado: Carlos Eduardo Possidente Gomes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2025 14:27
Processo nº 5014781-39.2024.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Doces Lindemberg LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2024 10:30
Processo nº 5013519-22.2024.4.02.0000
Conselho Regional de Corretores de Imove...
Solium Gestao Imobiliaria S/C LTDA
Advogado: Tais Matosinhos Vasconcellos Madeira de ...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/09/2024 18:03