21/03/2025 16:29

Juntada de Petição
17/02/2025 18:51

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
17/02/2025 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/02/2025 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
12/02/2025 11:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
10/02/2025 15:09

Juntada de Petição
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
12/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 15:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5004302-09.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 267) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: ALCENIR COUTINHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 18:19

Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 267
25/06/2024 18:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
25/06/2024 12:21

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
25/06/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
07/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
28/05/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2024 12:19

Determinada a intimação
28/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21, 22, 26 e 27
27/05/2024 20:57

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 20:53

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
27/05/2024 16:03

Juntada de Petição
06/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
26/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 19:01

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
26/04/2024 17:48

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2024 09:44

Juntada de Petição
25/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/04/2024 15:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/02/2024 09:18

Conclusos para julgamento
23/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
16/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
05/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
03/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
26/01/2024 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/01/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
25/01/2024 21:25

Juntada de Petição
24/01/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 10:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/01/2024 10:54

Julgado procedente em parte o pedido
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/08/2023 09:32

Conclusos para julgamento
03/08/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
25/07/2023 09:31

Juntada de Petição
24/07/2023 18:49

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/07/2023 08:45

Determinada a citação
06/07/2023 18:44

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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