TRF2 - 5005834-18.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/03/2025 17:14
Juntada de Petição
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17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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17/02/2025 18:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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17/02/2025 18:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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12/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
10/02/2025 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
-
12/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 15:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 15:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005834-18.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRIDO: MARIA OZETTE DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 18:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por maioria
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 268
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11/03/2024 14:07
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
11/03/2024 09:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
01/03/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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28/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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10/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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08/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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31/01/2024 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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31/01/2024 09:48
Ato ordinatório praticado
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30/01/2024 13:01
Juntada de Petição
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29/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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29/01/2024 15:08
Julgado procedente o pedido
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08/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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13/11/2023 08:07
Conclusos para julgamento
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21/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/10/2023 14:17
Juntada de Petição
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11/10/2023 13:13
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/10/2023 13:13
Determinada a citação
-
11/10/2023 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
10/10/2023 07:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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10/10/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/10/2023 13:34
Determinada a intimação
-
29/09/2023 11:24
Conclusos para decisão/despacho
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29/09/2023 09:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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