TRF2 - 5002140-84.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/04/2025 12:59
Baixa Definitiva
-
14/04/2025 12:56
Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
-
12/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
-
22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
-
23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 27
-
17/02/2025 15:24
Juntada de Petição
-
14/02/2025 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
14/02/2025 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/02/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
11/02/2025 14:58
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
23/01/2025 12:24
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:43
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002140-84.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 187) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: ESPOLIO DE ANGELO SALVATORE PETROCELLI ADVOGADO(A): SERGIO BOUSQUET FILHO (OAB RJ176513) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: WATERPROOF COMERCIO DE RELOGIOS LTDA INTERESSADO: JACINTO CARMELO PETROCELLI ADVOGADO(A): EDUARDO DA ROCHA SCHMIDT INTERESSADO: ROGERIO CAVALCANTI VAN RYBROEK ADVOGADO(A): LUIZ RICARDO STILBEN JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 187
-
21/01/2025 18:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
13/03/2024 17:20
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
13/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
05/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
04/03/2024 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
04/03/2024 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2024 19:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
24/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/02/2024 19:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
21/02/2024 19:53
Determinada a intimação
-
21/02/2024 11:38
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 218 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2024
Ultima Atualização
14/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5000656-54.2024.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/03/2025 07:17
Processo nº 5000097-19.2025.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria Emilia Ramos Pereira
Advogado: Silmo Alves da Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/01/2025 16:03
Processo nº 5007192-18.2023.4.02.5005
Adriano Marcio da Silva
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Eduardo Belo Vianna Velloso
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/02/2025 10:43
Processo nº 5002103-47.2024.4.02.5112
Teresa das Gracas Alves de Paula
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 13:08
Processo nº 5005404-76.2022.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Leap Comercial e Servicos Aeronauticos L...
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/06/2022 11:43