TRF2 - 5000656-54.2024.4.02.5005

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

ALMIRA DE SOUZA

CPF *95.***.*71-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

OAB: 139824/RJ

CPF *87.***.*14-44

ALEXANDRE PERON

OAB: 023167/SC

CPF *64.***.*47-87

JULIANA ALMENARA ANDAKU

CPF *81.***.*52-50

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS

CPF *47.***.*34-07

VICTOR ARAUJO VENTURI

OAB: 011556/ES

CPF *30.***.*41-26

VALDEIR LUCIANO GOLDNER

OAB: 011275/ES

CPF *78.***.*04-18

RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR

OAB: 013094/ES

CPF *27.***.*64-41

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/03/2025 16:38

    Juntada de Petição

  • 21/03/2025 07:17

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 22/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 13/02/2025 14:54

    Juntada de Petição

  • 12/02/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 12/02/2025 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

  • 10/02/2025 07:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

  • 07/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

  • 12/12/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2024 14:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5000656-54.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 270) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: ALMIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

    Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente

  • 11/12/2024 18:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 11/12/2024 18:56

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 50 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/12/2024 18:56:12)

  • 11/12/2024 18:55

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 48 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/12/2024 18:31:05)

  • 11/12/2024 18:27

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/12/2024 18:21:45)

  • 11/12/2024 17:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Sentença confirmada - 11/12/2024 16:19:56)

  • 04/12/2024 01:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

  • 01/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 25/11/2024 16:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 25/11/2024 16:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 21/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 21/11/2024 18:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2024 17:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 21/11/2024 17:48

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 270

  • 03/10/2024 18:58

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 03/10/2024 15:26

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 24/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28

  • 10/09/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 05/09/2024 15:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 30/08/2024 18:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/08/2024 18:44

    Ato ordinatório praticado

  • 29/08/2024 09:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20

  • 16/08/2024 09:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 09:28

    Ato ordinatório praticado

  • 15/08/2024 12:53

    Juntada de Petição

  • 14/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 13:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 14/08/2024 13:44

    Julgado improcedente o pedido

  • 17/05/2024 06:06

    Conclusos para julgamento

  • 17/05/2024 04:56

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13

  • 17/05/2024 04:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 13/05/2024 19:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/05/2024 10:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 05/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

  • 25/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/04/2024 18:01

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/03/2024 13:41

    Conclusos para julgamento

  • 19/03/2024 14:24

    Juntada de Petição

  • 18/03/2024 17:53

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 18/03/2024 17:53

    Determinada a citação

  • 19/02/2024 13:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/02/2024 10:35

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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