TRF2 - 5100574-39.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/04/2025 02:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09
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26/04/2025 02:02
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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18/02/2025 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/02/2025 19:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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18/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5100574-39.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ARMCO STACO S.
A.
INDUSTRIA METALURGICA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): BRUNO LUIZ DE MEDEIROS GAMEIRO (OAB RJ135639) APELANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 139
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06/12/2024 14:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/12/2024 14:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 13
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06/12/2024 14:28
Juntada de Petição
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17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/11/2024 11:57
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:51
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/11/2024 17:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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07/11/2024 17:15
Despacho
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20/09/2022 22:35
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB07 para GAB13)
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20/09/2022 22:35
Alterado o assunto processual
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20/09/2022 17:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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18/09/2022 17:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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18/09/2022 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/09/2022 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/09/2022 16:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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14/09/2022 16:40
Juntada de Certidão
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14/09/2022 11:16
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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14/09/2022 11:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/09/2022
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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