22/03/2025 15:44

Juntada de Petição
21/03/2025 07:17

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
21/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
13/02/2025 14:54

Juntada de Petição
12/02/2025 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/02/2025 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
12/12/2024 14:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/12/2024 00:00

Intimação

1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5000677-30.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 271) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: IRINEU FRANCISCO CASER NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.

Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente
11/12/2024 18:58

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/12/2024 18:56

Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/12/2024 18:31:15)
11/12/2024 17:50

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Sentença confirmada - 11/12/2024 16:19:56)
04/12/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/11/2024 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
25/11/2024 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 17:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
21/11/2024 17:48

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 11/12/2024 13:30 Sequencial: 271
03/10/2024 18:58

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
03/10/2024 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
24/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
10/09/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/09/2024 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
30/08/2024 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
16/08/2024 09:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 12:53

Juntada de Petição
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 18:02

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 06:06

Conclusos para julgamento
17/05/2024 04:56

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 13
17/05/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
16/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
13/05/2024 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2024 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
25/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2024 18:01

Convertido o Julgamento em Diligência
28/03/2024 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
22/03/2024 13:41

Conclusos para julgamento
19/03/2024 14:24

Juntada de Petição
18/03/2024 17:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2024 17:53

Determinada a citação
19/02/2024 13:35

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2025

Ultima Atualização
22/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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