TRF2 - 5012736-30.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/02/2025 16:11
Baixa Definitiva
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18/02/2025 16:10
Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
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18/02/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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18/02/2025 13:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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11/02/2025 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 13:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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11/02/2025 13:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5012736-30.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 336) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: MASSA FALIDA DE BLOCH EDITORES S.A.
ADVOGADO(A): EVANDRO PEREIRA GUIMARAES FERREIRA GOMES (OAB RJ137473) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 336
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05/12/2024 10:02
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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04/12/2024 18:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/11/2024 14:07
Comunicação eletrônica recebida - baixado - EXECUÇÃO FISCAL Número: 05116958020044025101/RJ
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27/09/2024 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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26/09/2024 19:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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26/09/2024 19:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2024 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/09/2024 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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25/09/2024 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/09/2024 14:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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16/09/2024 12:59
Despacho
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12/09/2024 13:20
Juntada de Certidão
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12/09/2024 12:54
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB28 para GAB20)
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12/09/2024 12:54
Alterado o assunto processual
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11/09/2024 18:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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11/09/2024 18:05
Declarada incompetência
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10/09/2024 11:52
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 140 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2024
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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