31/07/2025 14:52

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
31/07/2025 00:54

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5021823-62.2025.4.02.9445/TRF (BRIZOLA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
09/07/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138
29/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
24/06/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137
24/06/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
23/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5074146-49.2023.4.02.5101/RJRELATOR: EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDESEXEQUENTE: LUCAS DO AMARAL GOMESADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710)ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 136 - 19/06/2025 - Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial Aguarda Pagamento
19/06/2025 04:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 137
19/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2025 03:36

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-10 processada no TRF2 com o no. 50218236220254029445/TRF (BRIZOLA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-10 processada no TRF2 com o no. 50128275220254029388/TRF (BRIZOLA, SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
18/06/2025 03:13

Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*35-10 processada no TRF2 com o no. 50128275220254029388/TRF (LUCAS DO AMARAL GOMES)
17/06/2025 10:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*35-10
17/06/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 125
09/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
04/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
03/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
02/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
30/05/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 124
30/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
30/05/2025 16:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*35-10
30/05/2025 15:10

Despacho
30/05/2025 13:04

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2025 11:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
26/05/2025 18:39

Publicado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
23/05/2025 13:21

Juntada de Certidão
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/05/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/05/2025 - Refer. ao Evento: 114
16/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5074146-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: LUCAS DO AMARAL GOMESADVOGADO(A): JEFFERSON SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216444)ADVOGADO(A): MARLI HARTER MEDINA GALLEGO (OAB RJ104710)ADVOGADO(A): SORAIA ROCHA BRIZOLA (OAB RJ202773)ADVOGADO(A): CHARLES SILVEIRA DE SOUZA (OAB RJ216758) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar os cálculos necessários ao cumprimento do julgado, conforme planilhas do evento 27, CALC1, que embasaram o título judicial.

Com a juntada, intime-se a parte autora para manifestação sobre os cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias.

Em caso de concordância, expeçam-se os requisitórios.

Não havendo concordância, forneça a parte autora memória de cálculo dos valores que entende devidos, requerendo a intimação do réu na forma do art. 535 do CPC.

Sem manifestação expressa ou descumprido o parágrafo supra, dê-se baixa e arquivem-se.
15/05/2025 10:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/05/2025 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
25/04/2025 14:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/04/2025 14:03

Determinada a intimação
25/04/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2025 12:41

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
25/04/2025 02:00

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO25 Número: 50741464920234025101/TRF2
26/11/2024 11:05

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO25 -> TRF2
26/11/2024 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
28/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
24/10/2024 02:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50073979020244020000/TRF2
18/10/2024 12:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/10/2024 12:55

Determinada a intimação
18/10/2024 09:48

Conclusos para decisão/despacho
18/10/2024 03:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
10/10/2024 21:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
19/09/2024 15:59

Intimado em Secretaria
19/09/2024 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
05/09/2024 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
05/09/2024 18:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
30/08/2024 12:44

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073979020244020000/TRF2
29/08/2024 02:24

Juntada de Petição
26/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/08/2024 17:08

Julgado procedente o pedido
26/08/2024 15:43

Conclusos para julgamento
10/08/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
18/06/2024 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
18/06/2024 16:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/06/2024 11:47

Determinada a intimação
18/06/2024 10:48

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2024 10:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/06/2024 03:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
17/06/2024 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70
05/06/2024 09:34

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073979020244020000/TRF2
05/06/2024 09:32

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 2 - Não Concedida a Medida Liminar - 05/06/2024 09:30:35) Número: 50073979020244020000/TRF2
05/06/2024 09:30

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50073979020244020000/TRF2
04/06/2024 13:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
04/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2024 13:04

Despacho
04/06/2024 11:58

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2024 07:58

Juntada de Petição
04/06/2024 07:54

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 61 Número: 50073979020244020000/TRF2
27/05/2024 20:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
22/05/2024 11:36

Juntada de Certidão
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
19/04/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 15:51

Determinada a intimação
19/04/2024 11:22

Conclusos para decisão/despacho
18/04/2024 21:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/03/2024 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
04/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
23/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/02/2024 16:22

Decisão interlocutória
23/02/2024 15:37

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2024 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/01/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
23/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 15:56

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
22/01/2024 16:12

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
22/01/2024 16:12

Despacho
22/01/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2023 10:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
14/11/2023 12:15

Juntada de Petição
06/11/2023 11:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/11/2023 11:42

Determinada a intimação
06/11/2023 09:28

Conclusos para decisão/despacho
31/10/2023 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
08/09/2023 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/09/2023 17:29

Determinada a intimação
08/09/2023 10:54

Conclusos para decisão/despacho
06/09/2023 17:08

Juntada de Petição
06/09/2023 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
21/08/2023 16:57

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO25
17/08/2023 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2023 13:15

Determinada a intimação
17/08/2023 12:05

Conclusos para decisão/despacho
17/08/2023 12:05

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
17/08/2023 11:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/08/2023 11:17

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/08/2023 15:48

Remetidos os Autos - RJRIO25 -> RJRIOSECONT
08/08/2023 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 15:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/08/2023 15:48

Determinada a citação
08/08/2023 14:54

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2023 14:53

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ELIANE DO AMARAL GOMES - EXCLUÍDA
07/08/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10 e 11
07/08/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
07/08/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
07/08/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2023 13:21

Determinada a intimação
01/08/2023 11:06

Conclusos para decisão/despacho
31/07/2023 20:22

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 5 e 4
16/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
06/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/07/2023 14:14

Determinada a intimação
06/07/2023 10:32

Conclusos para decisão/despacho
04/07/2023 18:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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