TRF2 - 5010453-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 05:56
Baixa Definitiva
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21/03/2025 05:24
Transitado em Julgado
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21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
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12/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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18/02/2025 18:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50044088320244025118/RJ
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17/02/2025 10:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/02/2025 10:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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14/02/2025 16:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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13/02/2025 00:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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13/02/2025 00:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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12/02/2025 17:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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12/02/2025 17:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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12/02/2025 05:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:38
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5010453-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 339) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: RENATA DE ANDRADE SILVA ADVOGADO(A): DANILO HENRIQUE ALMEIDA MACHADO (OAB GO056253) ADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) AGRAVADO: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): DANIELA SALGADO JUNQUEIRA PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: FNDE - FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:27
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 339
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02/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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26/11/2024 12:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/10/2024 17:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB7TESP -> GAB20
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08/10/2024 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/09/2024 14:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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25/09/2024 14:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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17/09/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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17/09/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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16/09/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/09/2024 17:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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16/09/2024 16:56
Juntada de Petição
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16/09/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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13/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 23
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04/09/2024 13:50
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)
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04/09/2024 12:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2024 12:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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04/09/2024 05:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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03/09/2024 17:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/08/2024 19:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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26/08/2024 06:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/08/2024 16:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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21/08/2024 15:58
Juntada de Petição
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21/08/2024 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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21/08/2024 08:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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19/08/2024 12:38
Juntada de Petição
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16/08/2024 17:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 14:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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15/08/2024 12:51
Despacho
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29/07/2024 14:32
Juntada de Certidão
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29/07/2024 14:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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