TRF2 - 5004796-48.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 14:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/08/2025 11:53
Retirado de pauta
-
21/08/2025 13:03
Juntada de Petição
-
15/08/2025 16:40
Juntada de Certidão
-
15/08/2025 13:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
15/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
-
14/08/2025 13:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2025
-
14/08/2025 13:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/08/2025 13:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 141
-
21/02/2025 12:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
04/02/2025 14:59
Juntado(a)
-
03/02/2025 17:47
Retirado de pauta
-
30/01/2025 17:45
Juntada de Petição
-
28/01/2025 10:59
Juntada de Petição
-
24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5004796-48.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 144) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ATLANTIC COFFEE CORPORATION ADVOGADO(A): MARCIO VIEIRA SOUTO COSTA FERREIRA (OAB RJ059384) ADVOGADO(A): ADILSON VIEIRA MACABU FILHO (OAB RJ135678) ADVOGADO(A): MARCELO FONTES CESAR DE OLIVEIRA (OAB RJ063975) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 144
-
27/06/2023 06:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
26/06/2023 19:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
10/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
31/05/2023 15:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
31/05/2023 14:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
24/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
14/04/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/04/2023 17:35
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/04/2023 17:35
Determinada a intimação
-
13/04/2023 20:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 32 do processo originário.Número: 50046423020234020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/04/2023
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5016271-64.2024.4.02.0000
Paulo de Azevedo Coutinho
Estado do Rio de Janeiro
Advogado: Hugo Wilken Maurell
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 21/11/2024 16:57
Processo nº 5000814-12.2024.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Claudio Mota da Silva Barros
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 18:52
Processo nº 5100518-98.2024.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Oficina Auto V + LTDA
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5012356-07.2024.4.02.0000
Uniao
Daiana Oliveira dos Santos Gaiani
Advogado: Ademir Arcenio de Andrade
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/09/2024 14:26
Processo nº 5005977-93.2022.4.02.5117
Luiz Carlos Siqueira da Costa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/03/2025 13:08