TRF2 - 5016271-64.2024.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

PAULO DE AZEVEDO COUTINHO

CPF *34.***.*08-15

Advogados

RAFAEL COSTA RIBEIRO

OAB: 144305/RJ

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

HUGO WILKEN MAURELL

CPF *01.***.*26-45

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2025 15:18

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2025 14:39

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 07/04/2025 11:29

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO CÍVEL Número: 50815216720244025101/RJ

  • 02/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 11/03/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15

  • 22/02/2025 17:43

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 29

  • 14/02/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

  • 12/02/2025 02:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 12/02/2025 01:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 11/02/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 09:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 09:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 04/02/2025 09:07

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2025

  • 23/01/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 16/01/2025 15:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 14/01/2025 07:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 14/01/2025 02:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/01/2025 02:00

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 13/01/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 13/01/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 13/01/2025 12:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões - URGENTE

  • 13/01/2025 12:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 13/01/2025 11:37

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 11/01/2025 16:10

    Despacho

  • 20/12/2024 20:02

    Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20

  • 20/12/2024 17:49

    Juntada de Petição

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016271-64.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 342) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: PAULO DE AZEVEDO COUTINHO ADVOGADO(A): RAFAEL COSTA RIBEIRO (OAB RJ144305) AGRAVADO: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): HUGO WILKEN MAURELL AGRAVADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 342

  • 02/12/2024 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 28/11/2024 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/11/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2024 16:57

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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