TRF2 - 5067960-49.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/03/2025 02:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
28/03/2025 02:01
Transitado em Julgado
-
28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
27/02/2025 14:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
27/02/2025 14:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
21/02/2025 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
20/02/2025 15:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
18/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
-
24/01/2025 13:44
Juntada de Certidão
-
24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
-
24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5067960-49.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ANDRE DA SILVA ALVES (RÉU) ADVOGADO(A): Felipe Azedo Soares (OAB RJ208977) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
-
23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 147
-
28/06/2023 11:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
28/06/2023 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/06/2023 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
19/06/2023 13:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
19/06/2023 12:15
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2023 11:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2023
Ultima Atualização
18/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5096281-89.2022.4.02.5101
Alfa Ship Trading
Presidente da Comissao de Licitacao - Pe...
Advogado: Miguel Calmon Teixeira de Carvalho Danta...
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/12/2022 17:34
Processo nº 5014820-38.2023.4.02.0000
Uniao - Fazenda Nacional
Acougue e Mercearia Bifao 2016 LTDA
Advogado: Ricardo Pinto Velloso
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/09/2023 11:54
Processo nº 5001720-02.2024.4.02.5005
Uniao - Fazenda Nacional
Os Mesmos
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 18:52
Processo nº 5003710-19.2020.4.02.5118
Uniao - Fazenda Nacional
Bom Preco da Vila Comercio Varejista de ...
Advogado: Rodrigo Padilha Perusin
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/01/2022 18:15
Processo nº 5017930-43.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Dailva Alves do Carmo
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 10/06/2024 11:31