TRF2 - 5000853-35.2022.4.02.5116

1ª instância - Vara Federal de Macae

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AMARO DE OLIVEIRA

CPF *49.***.*25-34

CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *25.***.*60-20

SANDRA REGINA MARQUES DE OLIVEIRA

CPF *64.***.*02-72

Advogados

TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO

OAB: 165631/RJ

CPF *04.***.*71-08

VANESSA ALVES BATISTA DOS REIS

OAB: 247608/RJ

CPF *06.***.*86-37

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA

CPF *53.***.*34-68

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO

OAB: 113138/RJ

CPF *74.***.*98-10

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 16/09/2025 18:13

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*60-50

  • 27/07/2025 14:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161

  • 22/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161

  • 12/06/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2025 15:57

    Determinada a intimação

  • 12/06/2025 15:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/06/2025 14:42

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 154 e 155

  • 06/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

  • 05/06/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 154, 155

  • 04/06/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/06/2025 13:14

    Despacho

  • 04/06/2025 13:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte AMARO DE OLIVEIRA - EXCLUÍDA

  • 04/06/2025 13:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/06/2025 19:58

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 145 e 146

  • 03/06/2025 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 137

  • 27/05/2025 02:52

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

  • 26/05/2025 02:44

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 145, 146

  • 26/05/2025 00:00

    Intimação

    Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5000853-35.2022.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: CLAUDIO MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA ALVES BATISTA DOS REIS (OAB RJ247608)ADVOGADO(A): TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631)EXEQUENTE: SANDRA REGINA MARQUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): VANESSA ALVES BATISTA DOS REIS (OAB RJ247608)ADVOGADO(A): TAYLOR WILIAN PINTO MARIANO (OAB RJ165631) ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Titular/Substituto(a), nos termos do art. 203, § 4º do CPC, abro vista à parte exequente para que se manifeste sobre o evento 139, EXECUMPR1.    

  • 22/05/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 15:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/05/2025 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 22/05/2025 14:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136

  • 04/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

  • 30/04/2025 17:39

    Juntada de Dossiê Previdenciário

  • 30/04/2025 03:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 29/04/2025 22:45

    Juntada de Petição

  • 29/04/2025 17:55

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

  • 24/04/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/04/2025 19:13

    Despacho

  • 24/04/2025 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/04/2025 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 24/04/2025 16:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 15/04/2025 14:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/04/2025 14:09

    Despacho

  • 15/04/2025 14:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/04/2025 23:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

  • 14/04/2025 20:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123

  • 13/04/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123

  • 05/04/2025 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 115

  • 03/04/2025 17:01

    Juntada de Petição

  • 03/04/2025 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/04/2025 14:36

    Determinada a intimação

  • 25/03/2025 13:53

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114

  • 22/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 21/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 114 e 115

  • 12/03/2025 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Revisar Benefício Programado (outras espécies)

  • 12/03/2025 12:48

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 11/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/03/2025 15:32

    Determinada a intimação

  • 11/03/2025 12:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/03/2025 10:17

    Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50008533520224025116/TRF2

  • 12/08/2024 18:09

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2

  • 12/08/2024 17:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 21/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 11/07/2024 14:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 11/07/2024 14:55

    Despacho

  • 11/07/2024 12:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/07/2024 21:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

  • 20/06/2024 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 27/05/2024 21:35

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 26/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

  • 16/05/2024 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2024 13:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2024 13:08

    Julgado procedente o pedido

  • 05/02/2024 13:15

    Conclusos para julgamento

  • 05/02/2024 03:48

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91

  • 19/12/2023 13:02

    Juntada de Petição

  • 19/12/2023 12:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90

  • 02/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91

  • 22/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:35

    Ato ordinatório praticado

  • 21/11/2023 19:13

    Remetidos os Autos - RJMACSECONT -> RJMAC01

  • 06/09/2023 17:14

    Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJMACSECONT

  • 06/09/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 09/08/2023 09:04

    Juntada de Petição

  • 07/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 28/07/2023 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/07/2023 15:21

    Determinada a intimação

  • 28/07/2023 14:54

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/07/2023 23:21

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJMAC01

  • 27/07/2023 23:21

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 07/06/2023 16:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 21/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 17/05/2023 15:38

    Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJITPSECONT

  • 17/05/2023 12:30

    Juntada de Petição

  • 11/05/2023 20:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/05/2023 20:50

    Determinada a intimação

  • 11/05/2023 13:18

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 12:50

    Juntada de Certidão

  • 11/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68

  • 27/03/2023 19:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 19:03

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 18:09

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/03/2023 23:08

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJMAC01

  • 20/03/2023 23:07

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 12/12/2022 05:23

    Juntada de Petição

  • 05/12/2022 11:08

    Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJITPSECONT

  • 05/12/2022 11:07

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 05/12/2022 07:38

    Juntada de Petição

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 22/11/2022 22:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 22/11/2022 22:49

    Determinada a intimação

  • 22/11/2022 16:58

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/11/2022 16:53

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

  • 04/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 25/10/2022 16:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 25/10/2022 16:47

    Determinada a intimação

  • 25/10/2022 16:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2022 16:30

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 25/10/2022 14:56

    Juntada de Petição

  • 24/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 14/09/2022 16:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2022 16:23

    Despacho

  • 14/09/2022 15:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/09/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 13/09/2022 17:56

    Juntada de Petição

  • 13/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/08/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/08/2022 15:28

    Despacho

  • 02/08/2022 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2022 15:32

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 01/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 21/06/2022 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 21/06/2022 14:36

    Determinada a intimação

  • 21/06/2022 13:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 22:46

    Remetidos os Autos - RJITPSECONT -> RJMAC01

  • 20/06/2022 22:46

    Juntada de Informações da Contadoria

  • 07/06/2022 01:58

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 19/05/2022 16:41

    Remetidos os Autos - RJMAC01 -> RJITPSECONT

  • 19/05/2022 13:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 13:13

    Despacho

  • 18/05/2022 15:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/05/2022 15:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 08/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 05/05/2022 16:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 05/05/2022 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 28/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 15:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/04/2022 15:36

    Despacho

  • 28/04/2022 14:03

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/04/2022 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 19/04/2022 20:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 14/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 07/04/2022 15:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/04/2022 17:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 04/04/2022 17:46

    Despacho

  • 04/04/2022 12:02

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 01/04/2022 18:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 01/04/2022 18:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 24/03/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 14:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/03/2022 14:46

    Não Concedida a tutela provisória

  • 24/03/2022 14:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 24/03/2022 13:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2022

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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