TRF2 - 5001888-04.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2025 08:37
Juntada de Petição
-
13/02/2025 18:59
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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13/02/2025 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
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13/02/2025 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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12/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
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10/02/2025 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
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12/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:06
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5001888-04.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 284) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: VALSI MALVINO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:08
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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11/12/2024 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 41 - Sentença confirmada - 11/12/2024 16:19:59)
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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25/11/2024 16:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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25/11/2024 16:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 284
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13/11/2024 18:23
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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13/11/2024 16:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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04/10/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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19/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
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09/09/2024 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/09/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
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06/09/2024 07:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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03/09/2024 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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16/08/2024 09:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 09:34
Ato ordinatório praticado
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15/08/2024 12:59
Juntada de Petição
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/08/2024 14:16
Julgado improcedente o pedido
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17/07/2024 09:39
Conclusos para julgamento
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12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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28/05/2024 13:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
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26/05/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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16/05/2024 14:28
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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16/05/2024 14:28
Determinada a citação
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16/05/2024 13:29
Conclusos para decisão/despacho
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16/05/2024 05:54
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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15/05/2024 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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12/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/05/2024 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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02/05/2024 13:55
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
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01/05/2024 11:33
Conclusos para decisão/despacho
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30/04/2024 14:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/02/2025
Ultima Atualização
23/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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