TRF2 - 5101265-48.2024.4.02.5101

1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ARTHUR RAMOS FONTOURA

CPF *11.***.*38-03

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO

CPF *56.***.*75-82

Polo Passivo

Partes

ALFA RIO TERCEIRIZACAO LTDA

CNPJ: 10.692.367/0001-77

Advogados

ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS

OAB: 242268/RJ

CPF *70.***.*18-60

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/07/2025 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 03/07/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 03/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2025 13:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2025 13:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 02/07/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 02/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101265-48.2024.4.02.5101/RJRELATOR: BIANCA STAMATO FERNANDESEXECUTADO: ALFA RIO TERCEIRIZACAO LTDAADVOGADO(A): ALISSON APOLINARIO DOS SANTOS (OAB RJ242268)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 29 - 01/07/2025 - Arquivado Provisoriamente art. 40 da Lei 6.830

  • 01/07/2025 13:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 30

  • 01/07/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 12:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/07/2025 12:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/07/2025 11:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/07/2025 02:08

    Publicado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 30/06/2025 14:30

    Juntada de peças digitalizadas

  • 30/06/2025 02:05

    Disponibilizado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 24

  • 27/06/2025 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2025 18:13

    Determinada a intimação

  • 27/06/2025 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2025 16:07

    Juntada de Petição

  • 05/05/2025 12:00

    Decisão interlocutória

  • 21/03/2025 17:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/03/2025 19:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 19/03/2025 19:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 18/03/2025 02:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/01/2025 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5101265-48.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: ALFA RIO TERCEIRIZACAO LTDA EDITAL Nº 510015152647 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA ALFA RIO TERCEIRIZACAO LTDA,  PROCESSO 51012654820244025101, NA FORMA ABAIXO:   O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO   FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem  interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) ALFA RIO TERCEIRIZACAO LTDA, CNPJ: 10.***.***/0001-77, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º 12376317305201997, 12376044748202097, 12376247581202014, 19414471838202426, 10136121415202410, 11806028223202115, 10136799018202113, 11806028220202181, 10136121414202475, 12376570681202475, 10136221952202116, 10136221951202171, 10136143852202222, 10136799017202161 e 10136143857202255, inscrição n.º 7041902596522, 7042000467611, 7042002262120, 7062101948164, 7042409900455, 7062400972318, 7062201629680, 7062105436087, 7022400362057, 7022200647937, 7022100774503, 7042409900617, 7042409900102, 7042409899937, 7042409900021, 7042409900536, 7042409900374, 7042409895192, 7022400361409, 7022103030432, 7022102327237, 7062107619073 e 7062400971508, para crédito a favor da exequente de R$ 2.302.131,80, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 671238241724).

    E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.

    Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 08/01/2025, de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal, Dr(a). Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, VICTORIA GATENHA ROCHA GIANIZELLI RAPOSO, o digitei, e eu, ANDREA COSTA DE OLIVEIRA CARVALHO, Diretora de Secretaria Substituta, o conferi.    

  • 09/01/2025 10:58

    Intimação por Edital

  • 09/01/2025 10:57

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2025

  • 08/01/2025 18:49

    Expedição de Edital - citação

  • 07/01/2025 15:41

    Decisão interlocutória

  • 07/01/2025 15:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 23/12/2024 10:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 23/12/2024 10:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 19/12/2024 13:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/12/2024 10:28

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 10/12/2024 12:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 09/12/2024 15:45

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 06/12/2024 18:45

    Determinada a citação

  • 05/12/2024 10:14

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/12/2024 20:53

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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