STJ - 5103633-06.2019.4.02.5101

09/01/2024 14:31

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/01/2024 14:31

Transitado em Julgado em 19/12/2023

19/10/2023 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/10/2023 Petição Nº 904720/2023 - AgInt

18/10/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0904720 - AgInt no REsp 2078541 - Publicação prevista para 19/10/2023

16/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de UNIÃO e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00904720/2023 - AgInt no REsp 2078541/RJ

04/10/2023 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000843-2023-AJC-2T)

28/09/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/09/2023

27/09/2023 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/09/2023 17:16

Incluído em pauta para 10/10/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00904720/2023 - AgInt no REsp 2078541/RJ

19/09/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

19/09/2023 07:16

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939383/2023

19/09/2023 07:12

Protocolizada Petição 939383/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 19/09/2023

13/09/2023 05:27

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 13/09/2023 Petição Nº 904720/2023 -

12/09/2023 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

11/09/2023 20:01

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 904720/2023. Publicação prevista para 13/09/2023)

11/09/2023 19:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 904720/2023

11/09/2023 19:37

Protocolizada Petição 904720/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 11/09/2023

04/08/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2023

03/08/2023 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

02/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2023

02/08/2023 18:00

Conhecido o recurso de LUISETE JOSE MACHADO DOS SANTOS e provido

21/06/2023 10:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

21/06/2023 09:45

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

13/06/2023 12:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO