TRF2 - 5003368-17.2024.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/03/2025 17:00
Juntada de Petição
-
17/02/2025 18:51
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
17/02/2025 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
17/02/2025 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
12/02/2025 11:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
-
10/02/2025 09:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
-
12/12/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003368-17.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 292) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MARIA DE LOURDES CORREA PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 19:24
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
11/12/2024 17:51
Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conhecido o recurso e não-provido - 11/12/2024 16:20:00)
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/11/2024 16:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
25/11/2024 16:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:19
Ato ordinatório praticado
-
21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 292
-
03/10/2024 18:58
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
03/10/2024 18:29
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
-
20/09/2024 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
20/09/2024 09:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
19/09/2024 17:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2024 17:05
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
10/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
-
05/09/2024 10:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
-
14/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/08/2024 17:56
Julgado improcedente o pedido
-
07/08/2024 08:24
Conclusos para julgamento
-
04/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
30/07/2024 23:25
Juntada de Petição
-
25/07/2024 17:42
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
25/07/2024 17:42
Determinada a citação
-
25/07/2024 15:19
Conclusos para decisão/despacho
-
24/07/2024 14:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
22/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017644-67.2023.4.02.0000
Uniao
Atlantic Coffee Corporation
Advogado: Marcio Vieira Souto Costa Ferreira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/11/2023 14:15
Processo nº 5003373-39.2024.4.02.5005
Vanessa Pereira da Silva Maximo
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Alcina dos Santos Alves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/02/2025 08:13
Processo nº 5012196-14.2024.4.02.5001
Conselho Regional de Administracao do Es...
Carla Goncalves dos Santos Cavalcante
Advogado: Maikon Zampiroli Figueiredo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 24/04/2024 18:43
Processo nº 5010130-34.2021.4.02.0000
Eletro Bavaria S A
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo Antonio Teixeira
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/09/2025 03:52
Processo nº 5015344-35.2023.4.02.0000
Hilton Lenzi Moreira
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 12:21