TRF2 - 5003951-53.2020.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2025 14:36
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02
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24/03/2025 14:35
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2025
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24/03/2025 14:35
Juntada de Certidão
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22/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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03/03/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 27
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14/02/2025 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2025 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2025 12:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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13/02/2025 12:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2025 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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11/02/2025 14:58
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/01/2025 11:41
Juntada de Certidão
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23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003951-53.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 213) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES (OAB RS036190) ADVOGADO(A): BRUNO AVILA VALERIO (OAB RS108731) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
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22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 213
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21/01/2025 10:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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24/06/2024 14:36
Juntada de Certidão
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12/06/2024 10:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
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12/06/2024 10:52
Juntada de Certidão
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11/06/2024 15:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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11/06/2024 10:24
Juntada de Petição - MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. (RJ118892 - CESAR AUGUSTO DA SILVA PERES)
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09/04/2024 15:49
Juntada de Petição
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28/11/2023 07:40
Juntada de Petição - MEDABIL INDUSTRIA EM SISTEMAS CONSTRUTIVOS LTDA. (SC015909 - JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI)
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08/09/2021 13:58
Lavrada Certidão - Inspecionado
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01/11/2020 21:52
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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30/10/2020 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/10/2020 13:21
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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21/10/2020 17:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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21/10/2020 17:53
Ato ordinatório praticado
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21/10/2020 15:24
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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19/08/2020 09:00
Distribuído por prevenção - Número: 50040127620204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/08/2020
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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