TRF2 - 5000481-94.2023.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/05/2025 19:35
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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26/05/2025 14:25
Juntada de Certidão
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26/05/2025 13:02
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
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25/05/2025 21:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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29/04/2025 17:10
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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22/04/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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08/04/2025 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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06/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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27/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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27/03/2025 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
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19/02/2025 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2025 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/02/2025 16:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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18/02/2025 16:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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24/01/2025 13:32
Juntada de Certidão
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24/01/2025 13:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5000481-94.2023.4.02.5102/RJ (Pauta: 155) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PEDRO NETO DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA FIGUEIREDO LIMA (OAB RJ217543) ADVOGADO(A): TALITA ALMEIDA SALGADO (OAB RJ224243) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 155
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10/12/2024 06:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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09/12/2024 20:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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22/11/2024 08:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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21/11/2024 17:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2024 17:36
Determinada a intimação
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19/08/2024 18:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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19/08/2024 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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27/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2024 13:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2024 12:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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17/07/2024 12:43
Determinada a intimação
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01/04/2024 07:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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30/03/2024 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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29/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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19/03/2024 14:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/03/2024 13:56
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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18/03/2024 17:47
Distribuído por prevenção
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/05/2025
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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