14/04/2025 14:31

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
14/04/2025 14:27

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
25/02/2025 20:18

Juntada de Petição
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
14/02/2025 22:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 22:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/02/2025 15:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
14/02/2025 15:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
13/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 12:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
13/02/2025 12:51

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:11

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
11/02/2025 14:58

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade
23/01/2025 11:41

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação/Remessa Necessária Nº 5008881-85.2018.4.02.5001/ES (Pauta: 216) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO APELANTE: DISMAGUA COMERCIAL LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): MURILO BONACOSSA DE CARVALHO (OAB ES012245) APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - MINISTÉRIO DA FAZENDA - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 216
21/01/2025 10:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
10/12/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
09/12/2024 18:46

Devolvidos os autos - AREC -> SUB4TESP
09/12/2024 18:21

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
09/12/2024 18:21

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
09/12/2024 08:51

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
06/12/2024 12:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
30/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
23/09/2023 19:35

Juntada de Petição
22/09/2023 10:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
22/09/2023 10:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
21/09/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/09/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/09/2023 15:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2023 18:16

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2023 18:16

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
24/08/2023 11:20

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
23/08/2023 11:32

Juntada de Certidão
23/08/2023 11:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
23/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
09/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
06/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
03/07/2023 14:53

Juntada de Petição
29/06/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/06/2023 12:18

Ato ordinatório praticado
29/06/2023 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
29/06/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
28/06/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
28/06/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/06/2023 13:44

Juntada de Petição
26/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/06/2023 16:47

Remetidos os Autos - GAB12 -> SUB4TESP
18/04/2022 17:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
02/02/2022 18:23

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
02/02/2022 16:19

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
24/01/2022 12:40

Lavrada Certidão
14/12/2021 12:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
13/12/2021 13:29

Lavrada Certidão
01/12/2021 12:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/12/2021 12:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/01/2022 14:00 Sequencial: 114
30/11/2021 16:12

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
05/11/2021 15:14

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
05/11/2021 14:42

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 23
29/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
21/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2021 16:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
19/10/2021 16:49

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
19/10/2021 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/10/2021 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/10/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2021 17:34

Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
11/10/2021 14:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/08/2021 15:49

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
18/08/2021 15:01

Sentença confirmada em parte - por unanimidade
06/08/2021 08:27

Lavrada Certidão
29/07/2021 08:24

Lavrada Certidão
29/07/2021 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2021 Data da sessão: 09/08/2021 13:00:00
20/07/2021 12:15

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
20/07/2021 08:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
20/07/2021 08:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 09/08/2021 13:00 Sequencial: 93
28/05/2019 12:45

Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
27/05/2019 17:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/04/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/04/2019 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
03/04/2019 18:00

Remessa Interna para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
03/04/2019 18:00

Decisão/Despacho - de Expediente Abrindo vista ao MP
19/03/2019 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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