11/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
03/09/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
02/09/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
01/09/2025 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2025 13:57

Ato ordinatório praticado
31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148144-61.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/08/2025 18:23

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148143-76.2025.4.02.9666/TRF (EUZA ALVES FREITAS)
03/07/2025 16:50

Baixa Definitiva
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-77 processada no TRF2 com o no. 51481446120254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-77 processada no TRF2 com o no. 51481437620254029666/TRF (EMANUEL CORDEIRO DA SILVA)
02/07/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*36-77 processada no TRF2 com o no. 51481437620254029666/TRF (EUZA ALVES FREITAS)
01/07/2025 11:40

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*36-77
01/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/06/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
17/06/2025 23:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5003543-08.2024.4.02.5103/RJRELATOR: DANIELA ALEXANDRA PARDAL ARAUJOREQUERENTE: EUZA ALVES FREITASADVOGADO(A): EMANUEL CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ116531)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 100 - 12/06/2025 - Juntado(a)
12/06/2025 19:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
12/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
12/06/2025 18:34

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*36-77
03/06/2025 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
03/06/2025 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
02/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 01:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 01:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
30/05/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003543-08.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE: EUZA ALVES FREITASADVOGADO(A): EMANUEL CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ116531) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM.

Juiz(íza) Federal, INTIMO as partes para, no prazo de 05 dias, se manifestarem sobre a apresentação dos cálculos pela Contadoria.
29/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2025 16:37

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 16:14

Remetidos os Autos - RJCAMSECONT -> RJCAM03
27/05/2025 10:50

Remetidos os Autos - RJCAM03 -> RJCAMSECONT
27/05/2025 02:38

Juntada de Petição
27/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
29/04/2025 19:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
17/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
12/04/2025 03:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 18:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/04/2025 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/04/2025 15:53

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 11:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 77
07/04/2025 08:28

Juntada de Petição
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
25/03/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Retificação de cumprimento
25/03/2025 18:35

Determinada a intimação
25/03/2025 15:27

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 15:24

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/03/2025 13:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJCAM03
24/03/2025 13:07

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
23/03/2025 03:08

Juntada de Petição
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
24/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/02/2025 15:05

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2025 14:30

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
29/01/2025 03:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
27/01/2025 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5003543-08.2024.4.02.5103/RJ (Pauta: 106) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: EUZA ALVES FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMANUEL CORDEIRO DA SILVA (OAB RJ116531) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PERITO: EDUARDO FERNANDES DA SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.

Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente
24/01/2025 15:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/01/2025 15:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/02/2025 14:00 Sequencial: 106
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 07:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
03/12/2024 13:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
21/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
11/11/2024 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
11/11/2024 15:01

Determinada a intimação
11/11/2024 10:02

Conclusos para decisão/despacho
09/11/2024 01:49

Juntada de Petição
08/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
29/10/2024 16:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
22/10/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
10/10/2024 22:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
08/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
08/10/2024 05:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
07/10/2024 01:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
27/09/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/09/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 02:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
27/09/2024 02:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
26/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
26/09/2024 16:17

Julgado procedente em parte o pedido
10/09/2024 16:28

Conclusos para julgamento
15/08/2024 02:05

Juntada de Petição
13/08/2024 18:13

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/08/2024 02:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2024 02:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
12/08/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
08/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
31/07/2024 01:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/07/2024 01:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2024 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/07/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/07/2024 18:12

Juntada de Dossiê Previdenciário
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
15/07/2024 20:09

Juntada de Petição
15/07/2024 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
15/07/2024 17:21

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
09/07/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
09/07/2024 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
05/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2024 16:15

Ato ordinatório praticado perícia designada - Periciado: EUZA ALVES FREITAS Data: 29/07/2024 às 17:45. Local: SJRJ-Campos – sala 1 - Praça do Santíssimo Salvador , 62, Centro. Campos dos Goytacazes - RJ Perito: EDUARDO FERNANDES DA
05/07/2024 16:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/06/2024 01:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/06/2024 01:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
17/06/2024 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 15:22

Decisão interlocutória
12/06/2024 17:41

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Acidente (Art. 86) - Para: Auxílio-Doença Previdenciário
12/06/2024 17:24

Juntado(a)
11/06/2024 09:49

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2024 01:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/03/2025

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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