17/09/2025 22:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
08/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
29/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
29/08/2025 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2025 12:24

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
21/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 116
20/08/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019812-79.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOAO THOM GOMESADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) DESPACHO/DECISÃO Considerando que o contrato de honorários advocatícios firmado entre o(a) patrono(a) da causa e o(a)(s) exequente(s) foi acostado aos presentes autos, conforme se insere no evento 113, CONHON2, DEFIRO o requerimento do destaque dos honorários contratuais, nos termos do § 4º, do artigo 22, do Estatuto da OAB, no percentual de 30%.

Tendo em vista os termos do parágrafo 2º do artigo 15 da Resolução n.º 822/23, alterada pela Resolução nº 945/25, do Conselho da Justiça Federal, determino que os honorários contratuais sejam considerados parte integrante do crédito da parte exequente para fins de classificação do requisitório, devendo ser expedidos na mesma modalidade em que serão expedidos os valores referentes aos principais.

Assim, prossiga-se com a expedição dos requisitórios RPV/Precatório (principal, contratual e sucumbencial), com observação das formalidades da Resolução nº 822/23 do Conselho da Justiça Federal, haja vista a concordância da parte exequente (evento 113, PET1), com os valores apresentados pelo(a) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (evento 108, OUT2), com a suspensão da tramitação do processo até a confirmação do depósito, em caso de precatório.

Efetuados os depósitos, intimem-se os beneficiários para levantamento do depósito dos requisitórios, no prazo de 30 (trinta) dias.

Confirmado o levantamento dos valores depositados, façam-se os autos conclusos para sentença, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC.
19/08/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/08/2025 13:34

Determinada a intimação
14/08/2025 10:43

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
22/07/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 110
21/07/2025 00:00

Intimação

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5019812-79.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: JOAO THOM GOMESADVOGADO(A): MARCELO MAZARIM FERNANDES (OAB ES009281) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sistema, a tomar ciência do teor da manifestação anexada aos autos e a se manifestar sobre ela, em atenção ao princípio do contraditório substancial.

Prazo: 15 (quinze) dias.
18/07/2025 12:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/07/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 13:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
04/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
24/06/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
20/06/2025 05:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/06/2025 03:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
19/06/2025 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
19/06/2025 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
17/06/2025 17:31

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:59

Juntada de Petição
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
06/05/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
06/05/2025 15:54

Determinada a intimação
29/04/2025 15:37

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
29/04/2025 15:37

Conclusos para decisão/despacho
26/04/2025 02:03

Recebidos os autos - TRF2 -> ESVIT06 Número: 50198127920204025001/TRF2
06/03/2024 11:40

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT06 -> TRF2
06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
01/02/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
18/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
08/12/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
07/12/2023 14:51

Juntada de Petição
07/12/2023 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
21/11/2023 12:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
16/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 80 e 81
06/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/11/2023 13:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos
20/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
09/10/2023 10:35

Conclusos para julgamento
06/10/2023 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
23/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/09/2023 10:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
12/09/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
25/08/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 09:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/08/2023 09:00

Julgado procedente em parte o pedido
12/01/2023 13:14

Conclusos para julgamento
22/11/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
25/10/2022 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
05/10/2022 09:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
02/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
22/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/09/2022 13:45

Juntado(a)
20/09/2022 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 59
01/09/2022 16:36

Expedição de ofício - 1 carta
01/09/2022 14:23

Convertido o Julgamento em Diligência
21/03/2022 16:01

Conclusos para julgamento
21/03/2022 16:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54
19/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
09/03/2022 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/02/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
05/12/2021 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2022 até 20/01/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220 - Lei 13.105/2015 - CPC
02/12/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
11/11/2021 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2021 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
13/10/2021 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
05/10/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2021 16:34

Convertido o Julgamento em Diligência
16/06/2021 13:23

Conclusos para julgamento
24/05/2021 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
03/05/2021 22:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
03/05/2021 22:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/04/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2021 14:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
29/04/2021 14:35

Determinada a intimação
28/04/2021 09:14

Juntada de Petição
27/04/2021 19:46

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2021 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/04/2021 11:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
19/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
09/04/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2021 14:46

Juntado(a)
17/03/2021 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 23
15/03/2021 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
07/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
26/02/2021 18:58

Expedição de ofício - 1 carta
25/02/2021 23:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 23:12

Determinada a intimação
10/02/2021 18:14

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
16/12/2020 21:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
09/12/2020 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
30/11/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 15 e 16
20/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
20/11/2020 16:56

Ato ordinatório praticado
18/11/2020 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2020 09:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10
14/10/2020 20:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
14/10/2020 20:25

Ato ordinatório praticado
09/10/2020 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/10/2020 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
05/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
26/08/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 09:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 09:59

Não Concedida a Medida Liminar
23/08/2020 09:55

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/08/2020 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00