TRF2 - 5018062-73.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 02

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA

CPF *01.***.*86-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 07/02/2023 15:08

    Baixa Definitiva

  • 07/02/2023 15:08

    Recebidos os autos do STJ

  • 31/08/2022 12:55

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 30/08/2022 20:20

    Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC

  • 30/08/2022 20:18

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2022 11:17

    Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO

  • 29/08/2022 18:28

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/08/2022 18:28

    Decisão interlocutória

  • 29/08/2022 10:46

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 28/08/2022 10:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 20/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 10/08/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 10/08/2022 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/08/2022 17:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2022 17:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 10/08/2022 11:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 10/08/2022 11:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 09/08/2022 17:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 09/08/2022 17:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 08/08/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/08/2022 17:43

    Recurso Especial não admitido

  • 08/08/2022 17:43

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 02/08/2022 15:21

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/08/2022 15:00

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 14:57

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: CERT 1 - Evento 34 - Juntada de certidão - 02/08/2022 12:35:21

  • 02/08/2022 12:35

    Juntada de Certidão

  • 02/08/2022 11:31

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB1TESP -> AREC

  • 01/08/2022 20:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 01/08/2022 20:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 29/07/2022 17:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/07/2022 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 26/07/2022 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/07/2022 12:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 17/07/2022 23:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 03/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 27/06/2022 12:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 27/06/2022 12:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 23/06/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 23/06/2022 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/06/2022 17:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB1TESP

  • 21/06/2022 17:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 20/06/2022 17:58

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 18/05/2022 00:00

    Intimação

    1a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 8 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expira em 26/05/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

    Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

    Corte – cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos –, para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié; em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

    Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25); 3.4) Processos relatados pela Exma.

    Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

    Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01) e a Exma.

    Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos e telefones são: 4.1) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.2) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.3) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.4) Gabinete 25: [email protected] e (21) 3218-8071; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

    Agravo de Instrumento Nº 5018062-73.2021.4.02.0000/ES (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: CARLOS ALBERTO SOUZA DE OLIVEIRA ADVOGADO: THIAGO PANCERI VALADARES (OAB ES029105) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2022.

    Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente

  • 17/05/2022 17:38

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2022 09:22

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/05/2022 09:22

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>08/06/2022 13:00</b><br>Sequencial: 311

  • 16/05/2022 15:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB1TESP

  • 16/05/2022 14:42

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/03/2022 12:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB1TESP -> GAB02

  • 17/03/2022 22:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 17/03/2022 22:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 10/03/2022 14:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2022 14:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 04/03/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 12/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 02/02/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/02/2022 10:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE

  • 02/02/2022 10:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB02 -> SUB1TESP

  • 02/02/2022 10:11

    Concedida a Medida Liminar

  • 27/12/2021 11:21

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 63 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2023

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO DE DENEGATORIA DE ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001003-38.2022.4.02.0000

Carlos Eduardo Goncalves de Souza

Justica Federal de Primeiro Grau No Espi...

Advogado: Vladia Albuquerque de Almeida e Carvalho...

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2022 13:19

Exibir Processo

Processo nº 5100358-78.2021.4.02.5101

J F S Rabelo Transportes

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Advogado: Murilo Cezar Pereira Baptista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/05/2022 13:07

Exibir Processo

Processo nº 5101526-86.2019.4.02.5101

Ordem dos Advogados do Brasil - Secao Do...

Sidnei Ricardo Mendes da Costa

Advogado: Renan de Araujo de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/12/2019 16:41

Exibir Processo

Processo nº 5001354-20.2021.4.02.5117

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Eduardo Correa Cardoso

Advogado: Oscar Giorgi Ribeiro Batista

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/09/2021 12:40

Exibir Processo

Processo nº 5018062-73.2021.4.02.0000

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Carlos Alberto Souza de Oliveira

Advogado: Thiago Panceri Valadares

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 13/09/2022 19:00

Exibir Processo