TRF2 - 5005848-02.2023.4.02.5005
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 16:52
Juntada de Petição
-
21/02/2025 10:43
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
-
21/02/2025 01:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/02/2025 01:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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12/02/2025 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
10/02/2025 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
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12/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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12/12/2024 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5005848-02.2023.4.02.5005/ES (Pauta: 304) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES RECORRENTE: CLAUDIO JACOBSEN GRONER (AUTOR) ADVOGADO(A): VALDEIR LUCIANO GOLDNER (OAB ES011275) ADVOGADO(A): RUBENS BRAVO VALLORY JUNIOR (OAB ES013094) ADVOGADO(A): VICTOR ARAUJO VENTURI (OAB ES011556) RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 18:44
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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11/12/2024 17:57
Cancelada a movimentação processual - (Evento 58 - Sentença desconstituída - 11/12/2024 16:20:02)
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04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2024 18:18
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 304
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03/09/2024 11:37
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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03/09/2024 09:08
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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03/09/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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16/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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07/08/2024 16:57
Juntada de Petição
-
06/08/2024 11:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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06/08/2024 11:59
Ato ordinatório praticado
-
06/08/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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01/08/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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01/08/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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22/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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12/07/2024 18:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/07/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 10:31
Juntada de Petição
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10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
10/07/2024 18:14
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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16/05/2024 12:05
Conclusos para julgamento
-
16/05/2024 08:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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05/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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25/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/04/2024 18:00
Convertido o Julgamento em Diligência
-
25/03/2024 09:16
Conclusos para julgamento
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23/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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22/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11 e 20
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14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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04/03/2024 07:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/03/2024 07:24
Ato ordinatório praticado
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28/02/2024 18:44
Juntada de Petição
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27/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/02/2024 12:50
Julgado procedente o pedido
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05/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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05/02/2024 09:00
Conclusos para julgamento
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02/02/2024 18:52
Juntada de Petição
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26/01/2024 14:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/01/2024 14:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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30/11/2023 08:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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29/11/2023 22:07
Juntada de Petição
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12/10/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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02/10/2023 13:32
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/10/2023 13:32
Determinada a citação
-
29/09/2023 15:29
Conclusos para decisão/despacho
-
29/09/2023 15:14
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
21/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
PETIÇÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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