TRF2 - 5011562-43.2023.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULA DE MATTOS COLARES

CPF *24.***.*79-83

Advogados

CRISTINA FERNANDES DA SILVA

OAB: 018488/PA

CPF *40.***.*39-91

Polo Passivo

Partes

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE

CNPJ: 28.523.215/0001-06

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 34.023.077/0001-07

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA - UFOPA

CNPJ: 11.118.393/0001-59

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 09:25

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19

  • 28/04/2025 09:24

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 28/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 27, 28, 29 e 30

  • 19/02/2025 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 19/02/2025 14:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 17:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/02/2025 16:20

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 18/02/2025 16:20

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 03/02/2025 20:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP

  • 03/02/2025 20:13

    Declarado impedimento

  • 03/02/2025 07:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

  • 31/01/2025 22:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP

  • 31/01/2025 22:05

    Declarado impedimento

  • 31/01/2025 16:41

    Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 13:20

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5011562-43.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: PAULA DE MATTOS COLARES (AUTOR) ADVOGADO(A): CRISTINA FERNANDES DA SILVA (OAB PA018488) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ - UFOPA (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 166

  • 29/11/2024 12:27

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/11/2024 12:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 09/11/2024 11:54

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 09/11/2024 11:48

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026

  • 27/10/2024 11:42

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024

  • 18/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 08/10/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/10/2024 14:12

    Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/10/2024 14:00

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2024

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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