15/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/09/2025 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/09/2025 14:29

Conclusos para julgamento
09/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 18:31

Juntada de Petição
08/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
25/07/2025 21:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
24/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
24/07/2025 15:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 45
23/07/2025 09:13

Juntada de Petição
16/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
15/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
14/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/07/2025 18:30

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2025 12:36

Conclusos para julgamento
14/07/2025 08:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
28/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
18/06/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 23:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
10/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5003813-90.2024.4.02.5116/RJ EXEQUENTE: TEREZA MARIA DAVIDADVOGADO(A): CARINA BERNARDINO RAMOS (OAB RJ206198) DESPACHO/DECISÃO Trato de execução de título judicial proferido em ação coletiva.

Informe a parte exequente o valor devido para UNIÃO e o valor devido para FUNASA.

Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.
06/06/2025 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2025 13:32

Despacho
06/06/2025 13:23

Conclusos para decisão/despacho
05/06/2025 22:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
28/04/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
28/04/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 15:45

Despacho
28/04/2025 13:16

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2025 13:11

Recebidos os autos - TRF2 -> RJMAC01 Número: 50038139020244025116/TRF2
16/10/2024 11:48

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJMAC01 -> TRF2
16/10/2024 09:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/10/2024 09:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/10/2024 13:17

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
14/10/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/10/2024 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:50

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 12:19

Despacho
10/10/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2024 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
16/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/09/2024 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
06/09/2024 16:58

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/09/2024 16:54

Conclusos para julgamento
05/09/2024 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
15/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
05/08/2024 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/08/2024 15:04

Despacho
05/08/2024 13:14

Conclusos para decisão/despacho
02/08/2024 19:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

IMPUGNAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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