TRF2 - 5018793-98.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CARLOS ALBERTO DA FONSECA

CPF *55.***.*66-04

CAUBI GUEDES NICACIO

CPF *35.***.*70-44

CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZA

CPF *39.***.*18-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/04/2025 02:00

    Baixa Definitiva

  • 11/04/2025 02:00

    Transitado em Julgado

  • 11/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28

  • 26/02/2025 09:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 18/02/2025 06:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 18/02/2025 06:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 11/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2025 16:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/02/2025 14:49

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 09:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2025 16:39

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>

  • 19/12/2024 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5018793-98.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 371) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CARLOS ALBERTO DA FONSECA ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES (AGU) AGRAVADO: CAUBI GUEDES NICACIO ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES (AGU) AGRAVADO: CLAUDIO LUIZ MASCARENHAS DE SOUZA ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): ANDREA DE MOURA SOARES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO (AGU) ADVOGADO(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA (AGU) ADVOGADO(A): EVANDRO LUIZ RODRIGUES (AGU) ADVOGADO(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES (AGU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 18/12/2024 14:28

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024

  • 16/12/2024 16:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 16:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 371

  • 02/12/2024 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP

  • 23/11/2024 14:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/03/2024 16:57

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 05/03/2024 23:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/02/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 07/02/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 07/02/2024 23:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 03/02/2024 08:57

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024

  • 15/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7, 8 e 9

  • 05/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 15:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/12/2023 15:23

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP

  • 05/12/2023 15:23

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 29/11/2023 18:32

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20

  • 29/11/2023 18:24

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB20 -> SUB7TESP

  • 29/11/2023 16:29

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 325 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2023

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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