TRF2 - 5083913-53.2019.4.02.5101

11/09/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

02/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 43

01/09/2025 11:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025 11:41

Determinada a intimação

05/08/2025 15:36

Conclusos para decisão/despacho

05/08/2025 15:35

Processo Reativado - Cancelamento de baixa

05/08/2025 15:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

03/06/2025 18:28

Juntada de Petição

03/06/2025 15:34

Baixa Definitiva

15/04/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

07/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/03/2025 07:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

28/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 13:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/03/2025 13:28

Despacho

28/03/2025 10:22

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025 02:02

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO10 Número: 50839135320194025101/TRF2

14/11/2024 12:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO10 -> TRF2

14/11/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

06/11/2024 22:14

Juntada de Petição

21/10/2024 06:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/10/2024 09:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2024 09:26

Determinada a intimação

08/10/2024 15:39

Conclusos para decisão/despacho

07/10/2024 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

27/09/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

14/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

05/09/2024 08:03

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)

05/09/2024 05:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

04/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/09/2024 13:11

Julgado improcedente o pedido

04/09/2024 10:40

Conclusos para julgamento

04/09/2024 10:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/05/2023 15:32

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)

30/11/2019 19:56

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Repercussão Geral (STF)

25/11/2019 15:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

25/11/2019 13:41

Juntada de Petição

19/11/2019 14:09

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

18/11/2019 16:55

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

18/11/2019 16:55

Despacho/Decisão - Interlocutória

16/11/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 398,79 em 15/11/2019 Número de referência: 620206

14/11/2019 17:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

12/11/2019 22:52

Distribuído por sorteio