TRF2 - 5003469-34.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/04/2025 02:00
Baixa Definitiva
-
11/04/2025 02:00
Transitado em Julgado
-
11/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
21/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23 e 24
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26/02/2025 09:02
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21, 22, 23, 24 e 25
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11/02/2025 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2025 09:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5003469-34.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS AGRAVANTE: LAERTE SAISSE CAVALCANTI RIBEIRO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: LAYSE HELENA JACY MONTEIRO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MEIGUE CUNHA NUNES ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: NEUZA CORREIA DE LIMA ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVANTE: MARIA REGINA CORNELIO ADVOGADO(A): MARCELO DE SOUZA SOUTO (OAB RJ174099) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) AGRAVADO: FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 383
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06/12/2024 11:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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05/12/2024 19:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/11/2024 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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25/11/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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21/11/2024 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2024 14:46
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB7TESP -> GAB20
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10/05/2024 13:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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21/03/2024 11:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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20/03/2024 19:48
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB20 -> SUB7TESP
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20/03/2024 19:48
Determinada a intimação
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18/03/2024 18:29
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 266, 252 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/03/2024
Ultima Atualização
11/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
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