STJ - 0000011-80.2011.4.02.5002

16/08/2023 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2023 13:43

Transitado em Julgado em 16/08/2023

23/06/2023 12:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 616387/2023

23/06/2023 12:41

Protocolizada Petição 616387/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2023

23/06/2023 05:14

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/06/2023 Petição Nº 414322/2023 - EDcl no AgRg no

22/06/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/06/2023 14:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0414322 - EDcl no AgRg no AREsp 2297674 - Publicação prevista para 23/06/2023

22/06/2023 13:32

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

20/06/2023 15:52

Embargos de Declaração de WBERLAN PEREIRA DIAS Não-acolhidos,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº414322/2023 - EDcl no AgRg no AREsp AREsp 2297674

05/05/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

05/05/2023 21:06

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 414322/2023

05/05/2023 21:02

Protocolizada Petição 414322/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/05/2023

04/05/2023 08:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405066/2023

04/05/2023 08:37

Protocolizada Petição 405066/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/05/2023

03/05/2023 05:15

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2023 Petição Nº 183439/2023 - AgRg

02/05/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

02/05/2023 11:22

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0183439 - AgRg no AREsp 2297674 - Publicação prevista para 03/05/2023

28/04/2023 17:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

27/04/2023 15:19

Conhecido o recurso de WBERLAN PEREIRA DIAS e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 183439/2023 - AgRg no AREsp 2297674

14/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

14/04/2023 14:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 338924/2023

14/04/2023 14:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

14/04/2023 14:17

Protocolizada Petição 338924/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 14/04/2023

31/03/2023 12:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

31/03/2023 12:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

31/03/2023 12:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

21/03/2023 21:10

Determinada a distribuição do feito

14/03/2023 06:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

13/03/2023 23:46

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 183439/2023

13/03/2023 23:43

Protocolizada Petição 183439/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 13/03/2023

10/03/2023 12:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 172372/2023

10/03/2023 11:51

Protocolizada Petição 172372/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/03/2023

09/03/2023 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/03/2023

08/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/03/2023 23:10

Não conhecido o recurso de ELIEZER FERREIRA DO NASCIMENTO e WBERLAN PEREIRA DIAS

07/03/2023 23:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/03/2023

28/02/2023 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

28/02/2023 15:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/02/2023 19:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

09/08/2022 00:00

Intimação

30/05/2022 00:00

Intimação