17/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
17/07/2025 16:23

Juntada de Certidão
19/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
19/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
12/03/2025 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
22/01/2025 12:40

Intimação por Edital
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025
22/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 22/01/2025 Prazo do edital: 11/03/2025 Prazo de citação/intimação: 18/03/2025
22/01/2025 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5029414-89.2023.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: COMPOSITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500003507990 (PRAZO: 30 DIAS) Defiro a citação, POR MEIO DESTE EDITAL, de COMPOSITEC SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA - 33.***.***/0001-46, para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 1.279.138,11, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50294148920234025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 180993763, 187006199 e 187006202), sendo o(s) executado(s) cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 1.279.138,11 (sujeito à atualização). Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 14/01/2025.
20/01/2025 15:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 22/01/2025
14/01/2025 17:15

Expedição de Edital - citação
27/11/2024 08:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
23/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/11/2024 10:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/11/2024 10:31

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/11/2024 10:30

Juntado(a)
25/10/2024 19:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/10/2024 19:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
24/10/2024 18:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
24/10/2024 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/10/2024 18:30

Juntado(a)
09/07/2024 13:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2024 13:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
05/07/2024 18:15

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
04/07/2024 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/07/2024 16:04

Determinada a intimação
04/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
19/06/2024 21:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/06/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2024 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/06/2024 17:40

Juntado(a)
10/04/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/03/2024 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
22/03/2024 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2024 16:57

Juntado(a)
05/12/2023 15:19

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
21/09/2023 19:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/09/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 21:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2023 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
04/09/2023 17:27

Alterada a parte - retificação - Situação da parte UNIAO FEDERAL (Pessoa Jurídica) - EXCLUÍDA
16/08/2023 19:46

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
01/08/2023 13:53

Determinada a citação
26/07/2023 14:02

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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