TRF2 - 5027056-50.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 15:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
-
20/08/2025 21:14
Juntada de Petição
-
07/08/2025 17:22
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB11 -> SUB4TESP
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06/08/2025 16:32
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
-
06/08/2025 16:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
10/07/2025 12:09
Juntada de Certidão
-
10/07/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/07/2025<br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b>
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10/07/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 DE AGOSTO DE 2025, TERÇA-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027056-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 19) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: BICHARA ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MESQUITA NETO, ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): CRISTIANE BARBOSA DOS SANTOS GOMES APELADO: INSTITUTO SEMEAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: HSL PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: MILTON SOLDANI AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB SP314298) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de julho de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
09/07/2025 17:09
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/07/2025
-
09/07/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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09/07/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 13:00</b><br>Sequencial: 19
-
04/07/2025 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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13/03/2025 14:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB11
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13/03/2025 13:54
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB10 -> SUB4TESP
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13/03/2025 13:54
Juntado(a)
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12/03/2025 19:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB10
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12/03/2025 18:45
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
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07/03/2025 08:50
Juntada de Petição
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06/02/2025 13:04
Juntada de Certidão
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/02/2025<br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b>
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06/02/2025 00:00
Intimação
4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 DE MARÇO DE 2025, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma PRESENCIAL, na sala de sessões do 5º andar, facultada a realização de sustentação oral ou acompanhamento de preferência por videoconferência por meio da plataforma ZOOM (Resolução TRF2-RSP-2020/00016) aos advogados/procuradores que tenham domicílio profissional fora da Cidade do Rio de Janeiro (Portaria TRF2-POR-2023/00019 de 9 de novembro de 2023, disponibilizada no DJE em 22/11/2023).
Os pedidos de sustentação oral e preferência deverão ser registrados pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para o início da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência.
Apelação Cível Nº 5027056-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 92) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: BICHARA ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MESQUITA NETO, ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO SEMEAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: HSL PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: MILTON SOLDANI AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB SP314298) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de fevereiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
05/02/2025 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/02/2025
-
05/02/2025 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
05/02/2025 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/03/2025 13:00</b><br>Sequencial: 92
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05/02/2025 13:45
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Remetidos os Autos - 05/02/2025 13:44:15)
-
05/02/2025 13:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
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29/01/2025 19:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB10
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29/01/2025 19:16
Lavrada Certidão
-
29/01/2025 19:13
Retirado de pauta
-
29/01/2025 18:13
Juntada de Petição
-
29/01/2025 16:28
Juntada de Petição
-
23/01/2025 11:31
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5027056-50.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 241) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: BICHARA ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) APELANTE: MESQUITA NETO, ADVOGADOS (INTERESSADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES APELADO: INSTITUTO SEMEAR (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: CELSO CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: NEIDE CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: BEP - BARROCA PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: CARLOS CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: GP PROMOÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: HSL PARTICIPACOES LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) APELADO: MILTON SOLDANI AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: PAULO CESAR CARVALHO DA SILVA AFONSO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): CARLOS SOARES ANTUNES (OAB SP115828) ADVOGADO(A): RITA DE CASSIA FOLLADORE DE MELLO (OAB SP174372) ADVOGADO(A): ANDRÉ ALENCAR FERREIRA (OAB SP371559) APELADO: VISION MED ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): FABIO CARNEIRO BUENO OLIVEIRA (OAB SP146162) ADVOGADO(A): CAROLINA BARIANI BROLIO (OAB SP314298) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) ADVOGADO(A): FERNANDO GOMES DE SOUZA E SILVA (OAB RJ116966) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/01/2025 14:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
-
22/01/2025 14:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/01/2025 14:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 241
-
10/01/2025 15:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
-
25/07/2024 13:48
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 14:26
Distribuído por prevenção - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/07/2024
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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