TRF2 - 5015776-54.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA

CNPJ: 18.981.763/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/04/2025 02:01

    Baixa Definitiva

  • 26/04/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 26/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 15/04/2025 18:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 03/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

  • 27/02/2025 05:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/02/2025 05:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 24/02/2025 16:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 24/02/2025 16:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 21/02/2025 11:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/02/2025 11:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Agravo de Instrumento Nº 5015776-54.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA ADVOGADO(A): LUIZ FRANCISCO BOECHAT JUNIOR (OAB RJ202300) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 185

  • 17/01/2025 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 14/01/2025 13:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/12/2023 06:33

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 12/12/2023 22:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 12/12/2023 22:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 04/12/2023 09:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/12/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/11/2023 06:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 10/10/2023 23:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/10/2023 23:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 05/10/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 05/10/2023 13:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 13:26

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 20:04

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 14 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2023

Ultima Atualização
26/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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