STJ - 5059874-89.2019.4.02.5101

23/05/2024 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

23/05/2024 09:52

Transitado em Julgado em 12/04/2024

15/03/2024 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 199099/2024

15/03/2024 09:17

Protocolizada Petição 199099/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/03/2024

14/03/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 949078/2023 - EDcl no AgInt no

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0949078 - EDcl no AgInt no AREsp 2279087 - Publicação prevista para 14/03/2024

04/03/2024 23:59

Embargos de Declaração de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. Não-acolhidos , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00949078/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2279087/RJ

22/02/2024 14:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

20/02/2024 22:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000055-2024-AJC-1T)

16/02/2024 09:34

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000055-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

16/02/2024 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/02/2024

15/02/2024 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/02/2024 16:56

Incluído em pauta para 27/02/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00949078/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2279087/RJ

20/10/2023 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

20/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 04/10/2023 e término em 19/10/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 949078/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 1423.

22/09/2023 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 22/09/2023 Petição Nº 949078/2023 -

21/09/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

21/09/2023 12:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 949078/2023. Publicação prevista para 22/09/2023)

21/09/2023 08:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 949078/2023

21/09/2023 08:18

Protocolizada Petição 949078/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 20/09/2023

13/09/2023 19:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 916114/2023

13/09/2023 19:07

Protocolizada Petição 916114/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/09/2023

13/09/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/09/2023 Petição Nº 414513/2023 - AgInt

12/09/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

12/09/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0414513 - AgInt no AREsp 2279087 - Publicação prevista para 13/09/2023

11/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00414513/2023 - AgInt no AREsp 2279087/RJ

30/08/2023 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000620-2023-AJC-1T)

25/08/2023 14:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

25/08/2023 09:12

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000620-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

25/08/2023 05:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/08/2023

24/08/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/08/2023 14:55

Incluído em pauta para 05/09/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00414513/2023 - AgInt no AREsp 2279087/RJ

03/08/2023 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator)

03/08/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 23/05/2023 e término em 02/08/2023, para AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR apresentar resposta à petição n. 414513/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1387.

09/05/2023 05:21

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/05/2023 Petição Nº 414513/2023 -

08/05/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/05/2023 14:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 414513/2023. Publicação prevista para 09/05/2023)

05/05/2023 22:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 414513/2023

05/05/2023 22:33

Protocolizada Petição 414513/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/05/2023

18/04/2023 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 351992/2023

18/04/2023 17:10

Protocolizada Petição 351992/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/04/2023

12/04/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2023

11/04/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2023 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2023

11/04/2023 15:50

Conheço do agravo de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. para não conhecer do Recurso Especial

13/03/2023 14:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

13/03/2023 14:30

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1919023 (2021/0026562-8)

13/03/2023 13:04

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/03/2023 12:47

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

24/01/2023 17:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2023 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/01/2023 13:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO