TRF2 - 5054114-57.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

EDGAR CARVALHO DE ALMEIDA

CPF *39.***.*79-70

Advogados

PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA

OAB: 139826/RJ

CPF *40.***.*01-20

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

DANIELA SALGADO JUNQUEIRA

OAB: 129684/RJ

CPF *87.***.*40-58

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 19:13

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 28/03/2025 02:01

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO10

  • 28/03/2025 02:01

    Transitado em Julgado

  • 28/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 21/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 13/03/2025 18:04

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p098457 - DANIELA SALGADO JUNQUEIRA)

  • 02/03/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 21/02/2025 11:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 11:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 21/02/2025 05:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 18:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2025 17:18

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/02/2025 17:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 15:24

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 24/01/2025 13:41

    Juntada de Certidão

  • 24/01/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.

    Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.

    Apelação Cível Nº 5054114-57.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: EDGAR CARVALHO DE ALMEIDA (AUTOR) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE SANTOS DE ALMEIDA (OAB RJ139826) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 23/01/2025 13:12

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025

  • 23/01/2025 12:34

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 23/01/2025 12:34

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 188

  • 17/01/2025 20:11

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 16/01/2025 10:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 23/09/2024 18:03

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 23/09/2024 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 17/09/2024 09:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024

  • 12/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 02/09/2024 14:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/09/2024 14:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 15/07/2024 07:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 13/07/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 21/06/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 11/06/2024 11:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 11/06/2024 11:17

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 10

  • 11/06/2024 11:14

    Juntada de Petição

  • 28/05/2024 19:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 04/05/2024 22:52

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2024 13:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 15/04/2024 11:49

    Expedição de Mandado - TRF2SECOMD

  • 12/04/2024 20:36

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 09/01/2024 17:52

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 09/01/2024 17:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 24/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 14/12/2023 14:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 14/12/2023 13:39

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/12/2023 15:42

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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