TRF2 - 5000819-82.2022.4.02.0000

04/09/2025 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

03/09/2025 21:26

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 820555/2025

03/09/2025 21:09

Protocolizada Petição 820555/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/09/2025

02/09/2025 09:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 809217/2025

02/09/2025 09:20

Protocolizada Petição 809217/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2025

01/09/2025 00:55

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2025

29/08/2025 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 06:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/09/2025

28/08/2025 06:20

Não conhecido o recurso de FERNAO LOPES DUTRA DE OLIVEIRA

29/02/2024 10:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

29/02/2024 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

29/02/2024 10:21

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 141927/2024

29/02/2024 10:11

Protocolizada Petição 141927/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 29/02/2024

09/02/2024 08:14

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/02/2024 08:14

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

09/02/2024 08:00

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 102061 (2018/0212708-8)

08/02/2024 15:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/02/2024 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

13/12/2023 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/12/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/11/2023 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO