TRF2 - 5131580-93.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 09:04
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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28/04/2025 09:03
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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02/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 35
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24/02/2025 09:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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24/02/2025 09:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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20/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 18:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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20/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/02/2025 15:24
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/01/2025 22:05
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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31/01/2025 22:05
Declarada suspeição por
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31/01/2025 16:42
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Apelação Cível Nº 5131580-93.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 195) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: FERNANDA ANDRADE SOUZA VIEIRA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO (OAB RJ234478) APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): MARCELLE CASTRO CAZEIRA ALONSO FURTADO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO SECCIONAL - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CAMBUCI (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 195
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17/01/2025 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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13/01/2025 15:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/12/2024 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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06/12/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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30/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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23/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/11/2024 14:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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11/11/2024 14:32
Juntada de Petição
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09/11/2024 11:56
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:50
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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07/11/2024 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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04/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 8
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25/10/2024 17:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 17:10
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer - 25/10/2024 17:10:06)
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25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 17:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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25/10/2024 14:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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25/10/2024 14:38
Não Concedida a tutela provisória
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24/10/2024 15:58
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2024
Ultima Atualização
20/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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