TRF2 - 5000056-04.2022.4.02.5102

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 10

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE NITEROI

CNPJ: 28.521.748/0001-59

Advogados

FRANCISCO MIGUEL SOARES

OAB: 138106/RJ

CPF *85.***.*85-43

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/04/2025 02:02

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT05

  • 12/04/2025 02:02

    Transitado em Julgado

  • 12/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 14/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 26/02/2025 09:03

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025

  • 23/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 18/02/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 18/02/2025 14:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 14/02/2025 05:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 13/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/02/2025 17:14

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP

  • 13/02/2025 17:14

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/02/2025 16:05

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10

  • 11/02/2025 14:59

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 23/01/2025 11:31

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5000056-04.2022.4.02.5102/RJ (Pauta: 257) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MUNICÍPIO DE NITERÓI (EMBARGADO) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGANTE) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 22/01/2025 14:40

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025

  • 22/01/2025 14:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 22/01/2025 14:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 257

  • 10/01/2025 15:16

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP

  • 25/11/2024 12:03

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2024 15:24

    Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5021569-06.2023.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Adriana Feliciano da Silva

Advogado: Rodrigo Padilha Perusin

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005538-42.2022.4.02.5001

Janio Carlos Caser

Raphael da Silva Coelho

Advogado: Geraldo Benicio

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/02/2023 14:27

Exibir Processo

Processo nº 5028762-38.2024.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Juizo Federal da 1ª Vf de Serra

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/08/2024 23:07

Exibir Processo

Processo nº 5005538-42.2022.4.02.5001

Janio Carlos Caser

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 04/09/2023 15:50

Exibir Processo

Processo nº 5016079-34.2024.4.02.0000

Ufrj-Universidade Federal do Rio de Jane...

Edinea Cabral da Silva Rocha

Advogado: Andre Andrade Viz

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/11/2024 10:28

Exibir Processo