TRF2 - 5005538-42.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/03/2025 14:43
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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20/03/2025 14:43
Transitado em Julgado - Data: 20/03/2025
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20/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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26/02/2025 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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20/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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19/02/2025 15:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2025 10:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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17/02/2025 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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17/02/2025 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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10/02/2025 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 19:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/02/2025 14:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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10/02/2025 09:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 16:39
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/01/2025 17:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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14/01/2025 17:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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14/01/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/01/2025 20:08
Despacho
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20/12/2024 20:03
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB20
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20/12/2024 11:34
Juntada de Petição
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19/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/12/2024<br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b>
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19/12/2024 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5005538-42.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 400) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ NORTON BAPTISTA DE MATTOS PARTE AUTORA: JANIO CARLOS CASER (AUTOR) ADVOGADO(A): GERALDO BENICIO (OAB ES018446) PARTE RÉ: RAPHAEL DA SILVA COELHO (RÉU) ADVOGADO(A): WILER COELHO DIAS (OAB ES011011) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
18/12/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/12/2024
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16/12/2024 16:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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16/12/2024 16:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>29/01/2025 13:00 a 04/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 400
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02/12/2024 15:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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25/11/2024 17:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2024 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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29/04/2024 17:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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26/04/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/02/2023 09:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB20
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06/02/2023 18:20
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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06/02/2023 14:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2023
Ultima Atualização
10/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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