TRF2 - 5004450-63.2023.4.02.5120
1ª instância - 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/08/2025 21:46
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5159061-42.2025.4.02.9666/TRF (JOSE HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA ALVES)
-
31/07/2025 03:13
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*43-43 processada no TRF2 com o no. 51590614220254029666/TRF (JOSE HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA ALVES)
-
30/07/2025 16:56
Baixa Definitiva
-
29/07/2025 22:09
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*43-43
-
29/07/2025 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 140
-
23/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 138 e 139
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21/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
-
15/07/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
14/07/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
14/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004450-63.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: YASMIN DE OLIVEIRA FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526)REQUERENTE: JOSE HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 137 - 11/07/2025 - Juntado(a) -
11/07/2025 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 141
-
11/07/2025 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
-
11/07/2025 08:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/07/2025 - Refer. aos Eventos: 138, 139
-
11/07/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 00:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
-
11/07/2025 00:06
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*43-43
-
05/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 129 e 130
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28/05/2025 09:58
Juntada de Petição
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28/05/2025 02:04
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
27/05/2025 02:03
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
-
27/05/2025 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 124 e 125
-
27/05/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004450-63.2023.4.02.5120/RJRELATOR: RENATA COSTA MOREIRA MUSSE LOPESREPRESENTANTE LEGAL DO REQUERENTE: YASMIN DE OLIVEIRA FERNANDES (Pais)ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526)REQUERENTE: JOSE HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603)ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 128 - 15/05/2025 - PETIÇÃO Evento 123 - 01/05/2025 - Determinada a intimação -
26/05/2025 16:51
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 129, 130
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26/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
26/05/2025 16:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/05/2025 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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11/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 124, 125 e 126
-
01/05/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/05/2025 10:23
Determinada a intimação
-
30/04/2025 21:20
Conclusos para decisão/despacho
-
30/04/2025 21:20
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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24/03/2025 13:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01
-
24/03/2025 13:21
Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
-
22/03/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
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24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 107, 108 e 109
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20/02/2025 18:01
Juntada de Dossiê Previdenciário
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20/02/2025 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
20/02/2025 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
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17/02/2025 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
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17/02/2025 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
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14/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
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14/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
14/02/2025 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2025 15:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
29/01/2025 03:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
27/01/2025 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de fevereiro de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5004450-63.2023.4.02.5120/RJ (Pauta: 124) RELATOR: Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA RECORRENTE: JOSE HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA ALVES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO (OAB RJ240603) ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA (OAB RJ100526) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: THAIS OLIVEIRA FERREIRA INTERESSADO: YASMIN DE OLIVEIRA FERNANDES (Pais) (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO(A): CRISTIANE GUEDES MOREIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de janeiro de 2025.
Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO Presidente -
24/01/2025 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/01/2025 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 124
-
17/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
-
08/01/2025 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
08/01/2025 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:01
Ato ordinatório praticado
-
03/12/2024 18:18
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
27/11/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
-
08/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
29/10/2024 19:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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29/10/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
-
23/10/2024 10:00
Juntada de Petição
-
13/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84 e 85
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10/10/2024 22:30
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
03/10/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
03/10/2024 11:17
Julgado improcedente o pedido
-
09/08/2024 01:47
Conclusos para julgamento
-
10/07/2024 23:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
04/07/2024 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
03/07/2024 11:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/07/2024 11:43
Determinada a intimação
-
02/07/2024 20:08
Conclusos para decisão/despacho
-
06/06/2024 15:32
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR03G02 -> RJNIG01
-
06/06/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 65, 66 e 67
-
27/05/2024 22:31
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
06/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
-
06/05/2024 08:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
29/04/2024 12:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
29/04/2024 12:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
25/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/04/2024 14:15
Conhecido o recurso e provido
-
25/04/2024 14:14
Conclusos para decisão/despacho
-
24/04/2024 14:59
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G02
-
19/03/2024 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
-
02/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
29/02/2024 03:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/02/2024 19:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2024 19:14
Determinada a intimação
-
21/02/2024 15:59
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
04/02/2024 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 49
-
04/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
04/02/2024 13:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
30/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
30/01/2024 17:02
Julgado improcedente o pedido
-
15/12/2023 01:30
Conclusos para julgamento
-
15/12/2023 01:30
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
-
06/12/2023 03:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40
-
04/12/2023 13:31
Juntada de Petição
-
03/12/2023 08:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40 e 41
-
10/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/11/2023 16:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
-
10/11/2023 16:12
Determinada a intimação
-
09/11/2023 10:40
Juntada de Petição
-
08/11/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho
-
08/11/2023 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28, 30 e 31
-
01/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30 e 31
-
28/09/2023 14:49
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20
-
21/09/2023 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
21/09/2023 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
21/09/2023 13:22
Determinada a intimação
-
19/09/2023 23:55
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE HENRIQUE FERNANDES OLIVEIRA ALVES <br/> Data: 08/11/2023 às 13:10. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 4 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito
-
19/09/2023 16:00
Conclusos para decisão/despacho
-
13/09/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
-
11/09/2023 22:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2023 17:06
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
-
29/08/2023 23:47
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
28/08/2023 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 16:01
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
24/08/2023 15:53
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
24/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/08/2023 15:53
Não Concedida a tutela provisória
-
17/08/2023 13:16
Conclusos para decisão/despacho
-
08/08/2023 13:55
Juntada de Petição
-
08/08/2023 13:45
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 6
-
08/08/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
08/08/2023 13:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
02/08/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 21:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 21:35
Determinada a intimação
-
02/08/2023 14:38
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 20:46
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/07/2023 19:29
Juntada de Dossiê Previdenciário
-
27/07/2023 16:43
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/12/2024
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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