28/04/2025 17:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
28/04/2025 17:49

Transitado em Julgado - Data: 11/04/2025
12/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
22/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
18/02/2025 17:24

Juntada de Petição
14/02/2025 17:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
14/02/2025 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
13/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/02/2025 18:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB10 -> SUB4TESP
13/02/2025 18:21

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/02/2025 16:05

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB10
11/02/2025 14:59

Sentença confirmada - por unanimidade
23/01/2025 11:31

Juntada de Certidão
23/01/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2025 Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 5000465-06.2020.4.02.5116/RJ (Pauta: 259) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: FRATELLI COSULICH COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): HELIO MARCIO DA SILVA PORTO (OAB RJ157218) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
22/01/2025 14:40

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2025
22/01/2025 14:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/01/2025 14:23

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 03/02/2025 00:00 a 07/02/2025 13:00 Sequencial: 259
10/01/2025 15:16

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB10 -> SUB4TESP
25/08/2022 12:28

Juntada de Certidão
03/02/2021 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
03/02/2021 19:10

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2
02/02/2021 21:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
07/12/2020 15:29

Distribuído por prevenção - Número: 50024678020194025116

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2020

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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