TRF2 - 5009139-53.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/04/2025 16:27
Baixa Definitiva
-
28/04/2025 16:27
Transitado em Julgado
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26/04/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
15/04/2025 18:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
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28/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 31
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26/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 30
-
03/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 31 e 32
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27/02/2025 16:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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27/02/2025 16:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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26/02/2025 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/02/2025 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/02/2025 09:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2025 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
20/02/2025 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/02/2025 15:24
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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24/01/2025 13:41
Juntada de Certidão
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24/01/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2025<br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b>
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24/01/2025 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5009139-53.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ANTONIO FERNANDES DE ARAUJO AGRAVADO: DAMASIO DA COSTA BATISTA ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) AGRAVADO: LUIZ MENDES FILHO AGRAVADO: PAULO RICARDO DE ARAUJO MESQUITA ADVOGADO(A): CARLA FERNANDES DE SOUSA LEMOS (OAB RJ150891) AGRAVADO: WALDIR LEMOS DE ANDRADE ADVOGADO(A): JOSE LUIZ TEIXEIRA (OAB RJ041016) AGRAVADO: PEDRO DINIZ PEREIRA ADVOGADO(A): HUMBERTO BARBOSA DE MELLO (OAB RJ060314) ADVOGADO(A): LUIZ CARLOS DA SILVA LOYOLA (OAB RJ032511) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2025.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
23/01/2025 13:13
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/01/2025
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23/01/2025 12:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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23/01/2025 12:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/02/2025 13:00 a 10/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 200
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17/01/2025 20:11
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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14/01/2025 08:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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10/09/2024 15:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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10/09/2024 15:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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23/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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13/08/2024 07:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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20/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8, 9, 10 e 11
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10/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/07/2024 16:04
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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10/07/2024 16:04
Determinada a intimação
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05/07/2024 07:05
Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB15 para GAB29)
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04/07/2024 19:41
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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04/07/2024 19:41
Decisão interlocutória
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04/07/2024 18:10
Juntada de Certidão
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04/07/2024 16:21
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 382 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2024
Ultima Atualização
28/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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