11/07/2025 12:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
11/07/2025 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 14:04

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
14/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
09/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
07/05/2025 18:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
07/05/2025 18:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
06/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/05/2025 11:40

Despacho
05/05/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
30/04/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
30/04/2025 16:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/04/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 09:48

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/04/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 13:34

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO24 Número: 01251300620154025101/TRF2
23/01/2025 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos NOVA SESSÃO VIRTUAL com início no dia 03/02/2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 07/02/2025, ás 23.59 horas.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando, nos casos em que couber sustentação oral, na retirada automática do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Ordinária (Presencial/Videoconferência); nos casos em que não couber sustentação oral (art. 140 caput e §§ do Regimento Interno), a manifestação de oposição deverá ser justificada, e será levada à apreciação do Relator (art. 149-A caput do Regimento Interno, alterado pela Emenda Regimental 50 de 01 de agosto de 2024).

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Apelação Cível Nº 0125130-06.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 261) RELATOR: Desembargador Federal ALBERTO NOGUEIRA JUNIOR APELANTE: MC 1000 COMERCIAL LTDA ADVOGADO(A): MARCIO AURELIO DA CUNHA (OAB RJ037445) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
20/03/2021 20:56

Remessa Externa - RJRIO24 -> TRF
20/03/2021 20:56

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema
30/11/2016 16:02

Remessa, Carga Para TRF - 2ª Região por motivo de Processar e Julgar Recurso - (JRJPZY-PRISCILA MARIA DA SILVA SIMAS)
30/11/2016 15:57

Certidão - (JRJPZY-PRISCILA MARIA DA SILVA SIMAS)
19/10/2016 18:08

Juntada - (JRJJVD-JUSSARA DA SILVA CANDIDO)
09/09/2016 11:50

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPZY-PRISCILA MARIA DA SILVA SIMAS)
05/09/2016 14:33

Certidão - Citação/Intimação - (JRJLMR-LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA)
05/09/2016 14:32

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Contrarrazões - (JRJLMR-LUCIENE MARIA OLIVEIRA ROSA)
02/08/2016 17:55

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJJBS-JOSE BATISTA DA SILVA)
28/07/2016 18:04

Conclusão para Despacho - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
28/07/2016 18:03

Devolução de Remessa - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
28/07/2016 17:52

Juntada - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
11/07/2016 13:13

Remessa, Carga Para Autor por motivo de Recurso - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
05/07/2016 12:18

Intimação de Sentença - Publicação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
24/06/2016 18:14

Conclusão para Sentença - Com Resolução de Mérito - Julgado improcedente o pedido - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
24/06/2016 18:13

Devolução de Remessa - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
03/05/2016 12:54

Juntada - (JRJPZY-PRISCILA MARIA DA SILVA SIMAS)
26/04/2016 13:36

Juntada - (JRJPZY-PRISCILA MARIA DA SILVA SIMAS)
25/04/2016 13:46

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPZY-PRISCILA MARIA DA SILVA SIMAS)
18/04/2016 13:04

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Manifestação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
18/04/2016 13:03

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
04/04/2016 14:08

Intimação de Despacho - Publicação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
01/04/2016 15:55

Conclusão para Despacho - (JRJJVD-JUSSARA DA SILVA CANDIDO)
12/01/2016 16:08

Devolução de Remessa - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)
08/01/2016 18:31

Juntada - (JRJJVD-JUSSARA DA SILVA CANDIDO)
27/11/2015 16:18

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)
26/10/2015 18:13

Juntada - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)
16/10/2015 14:06

Certidão - Citação/Intimação - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)
15/10/2015 16:52

Remessa, Carga Para Cível - Fazenda Nacional por motivo de Resposta - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
15/10/2015 16:51

Certidão - Citação/Intimação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
09/10/2015 18:22

Intimação de Decisão - Publicação - (JRJPMR-PAULO ROBERTO MOREIRA DE REZENDE)
06/10/2015 15:18

Conclusão para Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)
06/10/2015 15:15

Certidão - Recebimento/Custas - (JRJBHH-BRENO HELUY RIBEIRO MARINHO)
06/10/2015 13:35

Remessa Interna - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)
06/10/2015 13:34

Distribuição-Sorteio Automático - (JRJDSR-DAVID SOUSA RABELLO)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5013111-31.2024.4.02.0000

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Marktplan Empreendimentos Eireli

Advogado: Diego Roberto Pinheiro Ferreira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 17/09/2024 10:03

Exibir Processo

Processo nº 5013191-92.2024.4.02.0000

Julia Alves Diniz

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Hugo Wilken Maurell

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/09/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 5089262-61.2024.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Forte Comercio e Servicos de Marmores e ...

Advogado: Pedro Henrique Ribeiro Goncalves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/10/2024 16:53

Exibir Processo

Processo nº 5018320-81.2022.4.02.5001

Julia Magevski

Universidade Federal do Espirito Santo U...

Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 24/06/2025 15:30

Exibir Processo

Processo nº 5089565-75.2024.4.02.5101

Conselho Regional de Medicina do Estado ...

Rosana Kroeff de Assis

Advogado: Isis Cytrynbaum Spatz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/11/2024 12:38

Exibir Processo