29/08/2025 16:47

Baixa Definitiva
17/08/2025 06:36

Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 14,12 em 15/08/2025 Número de referência: 1360431
12/08/2025 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
04/08/2025 02:40

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 57
01/08/2025 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2025 16:46

Determinada a intimação
31/07/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
28/07/2025 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
18/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 51
17/07/2025 22:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/07/2025 22:02

Determinada a intimação
17/07/2025 17:15

Conclusos para decisão/despacho
17/07/2025 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
30/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
26/06/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/06/2025 15:45

Determinada a intimação
26/06/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 17:55

Juntada de Certidão
03/06/2025 17:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 39 - Conclusos para decisão/despacho - 03/06/2025 13:15:12)
03/06/2025 12:57

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2025
03/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 03/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
03/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5088295-16.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: VILMAR FERREIRA DE SOUSAADVOGADO(A): PIERRE LUIZ DE SOUSA (OAB MG201389)ADVOGADO(A): GECILANE RODRIGUES DOS SANTOS (OAB MG192503)SENTENÇAhomologo a desistência e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil. 12.

Indefiro o pedido de gratuidade de justiça, ante a ausência da declaração de hipossuficiência e determino o pagamento das custas judiciais, no valor de R$ 14,12 (quatorze reais e doze centavos). 13.

Sem condenação em honorários, por não ter se aperfeiçoado a relação jurídico-processual com a citação da parte ré. 14.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
02/06/2025 22:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 22:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
02/06/2025 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/06/2025 17:16

Extinto o processo por desistência
02/06/2025 15:16

Conclusos para julgamento
02/06/2025 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 30 - Conclusos para decisão/despacho - 02/06/2025 15:15:39)
30/05/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
02/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2025 15:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/04/2025 15:56

Determinada a intimação
11/04/2025 13:18

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 13:04

Juntado(a)
28/03/2025 08:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO43 Número: 50882951620244025101/TRF2
04/12/2024 14:39

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO43 -> TRF2
04/12/2024 14:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
28/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
21/11/2024 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
21/11/2024 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
18/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/11/2024 13:46

Decisão interlocutória
14/11/2024 17:24

Conclusos para decisão/despacho
14/11/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 11
07/11/2024 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 11
04/11/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/11/2024 18:01

Extinto o processo por incompetência territorial
04/11/2024 16:45

Conclusos para julgamento
04/11/2024 16:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Conclusos para decisão/despacho - 04/11/2024 16:35:22)
30/10/2024 16:14

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO14S para RJRIO43S)
30/10/2024 16:14

Alterado o assunto processual
30/10/2024 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/10/2024 14:38

Declarada incompetência
30/10/2024 11:03

Conclusos para decisão/despacho
29/10/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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