23/06/2025 14:18

Baixa Definitiva
23/06/2025 13:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
19/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
17/06/2025 22:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
05/06/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
04/06/2025 05:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
04/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. aos Eventos: 73, 74
03/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:23

Despacho
02/06/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2025 12:16

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO06 Número: 50840650420194025101/TRF2
10/03/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 26 de março de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2 RSP 2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2 RSP 2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533 , nos termos do disposto no§1º A do art. 2º da Resolução nºTRF2 RSP2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2 RSP 2020/00029, DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada. https://www.youtube.com/@7aturmaespecializada650.

Apelação Cível Nº 5084065-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JORGE LUIZ PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
03/02/2025 00:00

Intimação

7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5084065-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: JORGE LUIZ PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
19/12/2024 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de janeiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2-RSP-2024/00071 de 07 de agosto de 2024.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁREALIZADA NA MODALIDADEPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5084065-04.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 413) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JORGE LUIZ PEREIRA BORGES (AUTOR) ADVOGADO(A): VIVIANE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB RJ109741) ADVOGADO(A): BARBARA FRANCO GONCALVES PINTO (OAB RJ184069) ADVOGADO(A): ISABELLA PINTO BARROS DA SILVA (OAB RJ146164) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de dezembro de 2024.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
07/11/2024 18:23

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2
07/11/2024 18:23

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 63 e 64
07/11/2024 18:02

Juntada de Petição
02/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
23/10/2024 20:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
10/10/2024 21:59

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
20/09/2024 05:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:13

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2024 17:23

Juntada de Petição
11/09/2024 11:47

Conclusos para julgamento
05/09/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
31/08/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
28/08/2024 08:17

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069194 - MARCIA PEREIRA DIAS DE AZEVEDO)
28/08/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
27/08/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
09/08/2024 05:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
08/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 16:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/08/2024 16:44

Julgado improcedente o pedido
07/08/2024 20:05

Conclusos para julgamento
07/08/2024 20:04

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
01/08/2024 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
19/07/2024 09:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 16:19

Ato ordinatório praticado
21/05/2023 17:31

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p068996 - ROBERTO MUSA CORREA)
03/10/2021 17:45

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
03/10/2021 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/10/2020 09:22

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda decisão da instância superior
02/10/2020 03:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 21
24/09/2020 05:00

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 22
09/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 21
31/08/2020 09:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
30/08/2020 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2020 23:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2020 23:35

Despacho/Decisão - Embargos de Declaração - Acolhidos
04/03/2020 12:50

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/01/2020 15:19

Juntada de Certidão
13/01/2020 15:16

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
07/01/2020 14:43

Juntada de Petição
02/01/2020 16:28

Juntada de Petição
02/01/2020 12:59

Juntada de Petição
30/12/2019 12:03

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
29/12/2019 15:53

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
29/12/2019 15:53

Despacho/Decisão - de Expediente
18/12/2019 15:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/12/2019 15:14

Juntada de Certidão
18/12/2019 01:22

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
04/12/2019 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 534,71 em 03/12/2019 Número de referência: 620235
01/12/2019 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
21/11/2019 00:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/11/2019 00:27

Despacho/Decisão - de Expediente
13/11/2019 09:59

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
13/11/2019 09:44

Juntada de Certidão
13/11/2019 00:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2019

Ultima Atualização
10/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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