TRF2 - 5003928-93.2023.4.02.5004
1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
-
07/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
-
01/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
29/08/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 85
-
28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/08/2025 18:15
Decisão interlocutória
-
08/08/2025 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
08/08/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
17/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
16/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
-
16/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }RECURSO CÍVEL Nº 5003928-93.2023.4.02.5004/ESRELATOR: MARCELO DA ROCHA ROSADORECORRENTE: RONALDO BUSTAMANTE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 76 - 14/07/2025 - AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI -
15/07/2025 00:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 77
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15/07/2025 00:02
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 76 - de 'AGRAVO INTERNO' para 'AGRAVO DE DEC DENEG DE PEDIDO DE UNIFORM DE INTERPRET DE LEI'
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15/07/2025 00:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
14/07/2025 20:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
11/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
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23/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
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19/06/2025 13:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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17/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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16/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 69
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16/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5003928-93.2023.4.02.5004/ESRECORRENTE: RONALDO BUSTAMANTE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234)DESPACHO/DECISÃOINADMITO o PU -
13/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2025 10:43
Não admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
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24/03/2025 14:54
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
21/03/2025 07:17
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01
-
20/03/2025 20:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
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22/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
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12/02/2025 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
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07/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
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17/12/2024 17:15
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 59 - de 'PETIÇÃO' para 'INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA'
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17/12/2024 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
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17/12/2024 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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12/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/12/2024 14:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/12/2024 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 11 de dezembro de 2024, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5003928-93.2023.4.02.5004/ES (Pauta: 344) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA RECORRENTE: RONALDO BUSTAMANTE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDRE PACHECO PULQUERIO (OAB ES027234) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 11 de dezembro de 2024.
Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente -
11/12/2024 16:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
04/12/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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01/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
21/11/2024 18:16
Ato ordinatório praticado
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21/11/2024 17:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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21/11/2024 17:48
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 13:30</b><br>Sequencial: 344
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05/07/2024 17:18
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
-
05/07/2024 14:42
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01
-
21/06/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
06/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
27/05/2024 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/05/2024 18:52
Ato ordinatório praticado
-
15/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
14/05/2024 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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28/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
-
18/04/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2024 17:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/04/2024 17:02
Julgado improcedente o pedido
-
11/04/2024 18:24
Conclusos para julgamento
-
11/04/2024 18:24
Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
-
04/04/2024 14:42
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
26/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
-
12/03/2024 17:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
12/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 17:24
Determinada a intimação
-
12/03/2024 14:56
Conclusos para decisão/despacho
-
26/02/2024 18:26
Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 11/04/2024 14:45
-
13/12/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
11/12/2023 09:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
10/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
01/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
-
30/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/11/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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17/10/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
04/10/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/10/2023 17:20
Determinada a intimação
-
04/10/2023 16:39
Conclusos para decisão/despacho
-
04/10/2023 16:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
29/09/2023 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
22/09/2023 15:36
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
-
19/09/2023 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/09/2023 17:51
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
19/09/2023 17:51
Não Concedida a tutela provisória
-
19/09/2023 17:36
Alterado o assunto processual
-
19/09/2023 17:36
Alterado o assunto processual
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15/09/2023 12:41
Conclusos para decisão/despacho
-
06/09/2023 11:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2025
Ultima Atualização
16/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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