TRF2 - 5013539-13.2024.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/04/2025 07:22
Baixa Definitiva
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04/04/2025 07:22
Transitado em Julgado
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04/04/2025 00:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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26/02/2025 09:00
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
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17/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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09/02/2025 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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09/02/2025 09:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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07/02/2025 14:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 14:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2025 22:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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06/02/2025 22:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/02/2025 14:30
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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29/01/2025 18:19
Comunicação eletrônica recebida - julgado - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Número: 50613699520244025101/RJ
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18/12/2024 14:47
Juntada de Certidão
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18/12/2024 13:51
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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18/12/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b>
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18/12/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 28/01/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 03/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal.
Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador.
Agravo de Instrumento Nº 5013539-13.2024.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal ANDRÉ FONTES AGRAVANTE: SANDRA LOPES DA CUNHA ADVOGADO(A): José Moacir Ribeiro Neto (OAB ES019999) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de dezembro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
17/12/2024 16:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024
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17/12/2024 16:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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17/12/2024 16:33
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>28/01/2025 13:00 a 03/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 18
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17/12/2024 15:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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17/12/2024 15:25
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5061369-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 13
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11/12/2024 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
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06/12/2024 10:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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05/12/2024 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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05/12/2024 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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04/12/2024 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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04/12/2024 17:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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09/11/2024 11:55
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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09/11/2024 11:49
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
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27/10/2024 11:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
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15/10/2024 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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14/10/2024 18:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2024 18:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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14/10/2024 14:51
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5061369-95.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 6
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14/10/2024 10:02
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50613699520244025101/RJ
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14/10/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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14/10/2024 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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12/10/2024 00:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
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12/10/2024 00:19
Despacho
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09/10/2024 15:28
Redistribuído por sorteio - (GAB19 para GAB14)
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09/10/2024 14:34
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> CODRA
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09/10/2024 13:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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09/10/2024 13:44
Despacho
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24/09/2024 18:16
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 3 do processo originário.Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/10/2024
Ultima Atualização
04/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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